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\n 02\/03\/2026 – 14:13 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Amom Mandel, autor da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6693\/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crian\u00e7as e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo \u00e9 evitar desaparecimentos e situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a sa\u00fade f\u00edsica ou emocional desses menores. A C\u00e2mara dos Deputados analisa a proposta.<\/p>\n Pelo texto, se encontrarem uma crian\u00e7a ou adolescente desacompanhado, os shoppings dever\u00e3o:<\/p>\n agir imediatamente;<\/p>\n<\/li>\n registrar o hor\u00e1rio e o local em que a pessoa foi encontrada;<\/p>\n<\/li>\n avisar os respons\u00e1veis;<\/p>\n<\/li>\n levar a crian\u00e7a ou adolescente para um local seguro, longe de riscos e da exposi\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n \u00c1rea de acolhimento<\/strong> Esse local deve:<\/p>\n receber temporariamente crian\u00e7as e adolescentes sozinhos;<\/p>\n<\/li>\n ter funcion\u00e1rios treinados;<\/p>\n<\/li>\n impedir a entrada de pessoas n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), justifica que a grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas nesses centros comerciais facilita o afastamento de crian\u00e7as e adolescentes de seus respons\u00e1veis.<\/p>\n “A aus\u00eancia de protocolos padronizados dificulta a r\u00e1pida identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o desses menores, prolongando o tempo de vulnerabilidade e elevando o potencial de danos”, afirma o parlamentar.<\/p>\n O descumprimento das regras sujeitar\u00e1 o shopping a penalidades como advert\u00eancia, multa ou interdi\u00e7\u00e3o parcial de \u00e1reas comuns.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Murilo Souza\n
O projeto exige que cada shopping tenha um espa\u00e7o pr\u00f3prio, chamado \u00c1rea Segura de Acolhimento.<\/p>\n\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcia Becker<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n