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\n 24\/02\/2026 – 13:34 \u00a0\n <\/p>\n
Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Faleiro: agora vamos poder discutir outras solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/p><\/div>\n O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revoga\u00e7\u00e3o, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Decreto 12.600\/25<\/a>, que inclu\u00eda as hidrovias dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. O texto foi revogado depois de protestos ind\u00edgenas em Santar\u00e9m (PA).<\/p>\n Faleiro disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem, que \u00e9 uma t\u00e9cnica de engenharia que remove areia do fundo de rios e permite que grandes navios acessem portos sem encalhar.<\/p>\n O decreto<\/strong> Apesar da revoga\u00e7\u00e3o, Airton Faleiro disse que o debate sobre o assunto continua, porque o setor de gr\u00e3os vai continuar buscando caminhos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOs ind\u00edgenas est\u00e3o contra a dragagem pelo impacto na sa\u00fade deles com merc\u00fario. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a areia que \u00e9 retirada do fundo do rio e vai entupir os igarap\u00e9s menores, que s\u00e3o afluentes do rio Tapaj\u00f3s\u201d, explicou Faleiro.<\/p>\n \u201cN\u00f3s vamos poder agora discutir outras solu\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 [que liga o Rio Grande do Sul ao Par\u00e1] \u00e9 um assunto que est\u00e1 em pauta.\u201d<\/p>\n Encontro ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o<\/strong> O ind\u00edgena tupinamb\u00e1 Risonaldo Fernandes dos Anjos, que participou da reuni\u00e3o com Faleiro, ressaltou a import\u00e2ncia dos rios para o sustento dos povos que vivem na regi\u00e3o. \u201cA gente sobrevive da pesca e dos alimentos do rio. Isso ia impactar bastante o nosso rio. As pessoas n\u00e3o pensam dessa maneira. Pensam s\u00f3 no lucro, no que eles iriam ganhar.\u201d<\/p>\n A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o com os ind\u00edgenas, disse que a quest\u00e3o n\u00e3o afeta apenas os povos origin\u00e1rios, mas tamb\u00e9m outras comunidades que vivem \u00e0s margens dos rios.<\/p>\n \u201cA medida mais acertada foi a revoga\u00e7\u00e3o do decreto”, refor\u00e7ou Faleiro em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em><\/a> nesta manh\u00e3.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Editado em agosto passado, o decreto abria caminho para conceder \u00e0 iniciativa privada hidrovias na Amaz\u00f4nia, consideradas importantes para escoamento de gr\u00e3os, especialmente do Centro-Oeste para portos amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
Airton Faleiro, que \u00e9 1\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu lideran\u00e7as ind\u00edgenas nesta ter\u00e7a-feira (24), um dia depois do an\u00fancio de revoga\u00e7\u00e3o do decreto de desestatiza\u00e7\u00e3o das hidrovias dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins.<\/p>\n