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\n 25\/02\/2026 – 17:16 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Marcos Pereira apresenta parecer sobre o acordo em Plen\u00e1rio<\/p>\n<\/p><\/div>\n O relator do acordo do Mercosul<\/span> com a Uni\u00e3o Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto que, segundo ele, \u00e9 uma decis\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 comercial, mas sobre o futuro econ\u00f4mico do Brasil. “N\u00e3o vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual ser\u00e1 o tamanho do Brasil no mundo”, declarou.<\/p>\n O acordo foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n Marcos Pereira lembrou que o texto foi assinado em janeiro, ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es entre os blocos econ\u00f4micos. “As tratativas foram lan\u00e7adas ainda em 1999 e atravessaram diferentes governos at\u00e9 que se chegasse a um acordo pol\u00edtico em 2019 e a retomada decisiva da negocia\u00e7\u00e3o de aspectos essenciais do acordo em 2023. Foi um longo percurso que perpassa diferentes \u00e9pocas e governos. O que mostra que uma pol\u00edtica de Estado dessa magnitude n\u00e3o se constr\u00f3i da noite para o dia”, afirmou.<\/p>\n O acordo prev\u00ea que os blocos eliminem ou reduzam as tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Juntos, Mercosul e Uni\u00e3o Europeia re\u00fanem 718 milh\u00f5es de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB<\/span>) estimado em 22,4 trilh\u00f5es de d\u00f3lares (aproximadamente, R$ 116 trilh\u00f5es).<\/p>\n Pelo texto, a Uni\u00e3o Europeia se compromete a eliminar tarifas de importa\u00e7\u00e3o sobre aproximadamente 95% dos bens, que representam 92% do valor das importa\u00e7\u00f5es europeias de bens brasileiros em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n De acordo com Pereira, o Brasil reafirma os princ\u00edpios que regem as rela\u00e7\u00f5es internacionais do pa\u00eds em um contexto internacional em que o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o perdem espa\u00e7o para as solu\u00e7\u00f5es de for\u00e7a. “Acreditamos na defesa da paz e escolhemos a via do di\u00e1logo qualificado para reafirmar nossa independ\u00eancia nacional, a igualdade entre os Estados e a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade”, disse.<\/p>\n Compras p\u00fablicas<\/strong> “Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros poder\u00e3o operar em um ambiente internacionalizado de licita\u00e7\u00f5es, com benef\u00edcios diretos no aumento da concorr\u00eancia e na economia de recursos p\u00fablicos”, disse Pereira, que foi ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os durante o governo de Michel Temer.<\/p>\n Segundo o relator, a atua\u00e7\u00e3o da pasta nessa \u00e9poca foi decisiva para que o acordo “deixasse de ser apenas um projeto diplom\u00e1tico e se tornasse uma agenda econ\u00f4mica real”.<\/p>\n Agropecu\u00e1ria<\/strong> Produtos como milho e a\u00e7\u00facar bruto e carne bovina in natura tiveram varia\u00e7\u00f5es respectivas de 94,1% e 76,2% em 2025 frente a 2024. Esses produtos possivelmente ser\u00e3o logo enquadrados nos gatilhos dessa norma europeia e poder\u00e3o ter sua entrada no mercado restringida, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA).<\/p>\n “Precisamos desenvolver medidas em di\u00e1logo com o Executivo e o Legislativo para encontrar melhores solu\u00e7\u00f5es para eventualmente ter de defender nosso setor produtivo”, afirmou Pereira. Ele defendeu a futura edi\u00e7\u00e3o de um decreto do Executivo para regulamentar salvaguardas tamb\u00e9m do lado brasileiro.<\/p>\n De acordo com o deputado, j\u00e1 houve acerto com o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, para envio de uma minuta do texto ainda hoje \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
O acordo institui condi\u00e7\u00f5es de tratamento iguais entre produtos brasileiros e os da Uni\u00e3o Europeia, sem deixar de considerar as necess\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es nas compras do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de micro e pequenas empresas<\/span>, nas margens de prefer\u00eancia, nas encomendas tecnol\u00f3gicas e nas compensa\u00e7\u00f5es nas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Marcos Pereira citou como “ponto de preocupa\u00e7\u00e3o” a aprova\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o interna na Uni\u00e3o Europeia com salvaguardas para produtos agropecu\u00e1rios e agroindustriais com varia\u00e7\u00e3o de 5% de aumento em volume ou queda de pre\u00e7o.<\/p>\n