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\n 26\/02\/2026 – 18:58 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 a nova vers\u00e3o da relatora, Adriana Ventura<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade de presos, priorizando o uso da telessa\u00fade e o atendimento dentro das unidades prisionais.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> atualiza a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/a> para prever o uso de novas tecnologias de telemedicina e garantir que o deslocamento dos presos ocorra apenas quando os recursos locais forem insuficientes.<\/p>\n Pela proposta, atendimentos externos que n\u00e3o sejam de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia dever\u00e3o ser previamente agendados, seguindo as mesmas regras de regula\u00e7\u00e3o aplicadas aos demais cidad\u00e3os. J\u00e1 nos casos de urg\u00eancia, o atendimento seguir\u00e1 protocolos de estratifica\u00e7\u00e3o de risco e ordem de chegada, sem privil\u00e9gios para o apenado.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m assegura assist\u00eancia humanizada \u00e0 gestante e garante \u00e0 crian\u00e7a em ber\u00e7\u00e1rio prisional o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas como vacina\u00e7\u00e3o e triagem neonatal. O texto estabelece que o descumprimento injustificado de orienta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade por parte da mulher em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a sob seu cuidado passar\u00e1 a ser considerado falta grave.<\/p>\n Alta periculosidade<\/strong> A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), destacou que a medida, prevista orginalmente no Projeto de Lei 2560\/15, do deputado Jo\u00e3o Campos (Republicanos-GO), busca efici\u00eancia e seguran\u00e7a, reduzindo gastos com escoltas e o tempo de perman\u00eancia do preso fora do ambiente prisional.<\/p>\n A vers\u00e3o aprovada \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, que incluiu medidas espec\u00edficas para pr\u00e9-natal e sa\u00fade da mulher e para casos excepcionais de presos de alta periculosidade.<\/p>\n \u201cA telemedicina apresenta-se como alternativa, desde que haja recursos tecnol\u00f3gicos adequados\u201d, afirmou a parlamentar, ressaltando ainda que o atendimento deve ocorrer nos mesmos moldes aplicados a qualquer cidad\u00e3o que recorre ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Para presos de alta periculosidade, a dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio poder\u00e1 solicitar medidas especiais de seguran\u00e7a nos estabelecimentos de sa\u00fade, como acessos diferenciados e salas de espera espec\u00edficas, para reduzir riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos profissionais.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n