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\n 25\/02\/2026 – 15:40 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Socorro Neri: servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-natal dependem de viagens que podem durar dias<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal<\/span>, com garantia de fornecimento de embarca\u00e7\u00f5es e combust\u00edvel.<\/p>\n A proposta altera a legisla\u00e7\u00e3o atual para garantir que esses profissionais tenham o suporte necess\u00e1rio para atender popula\u00e7\u00f5es isoladas.<\/p>\n Foi aprovado um texto alternativo (substitutivo<\/span>) da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 3247\/25. A nova reda\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a ideia original do autor, deputado Sidney Leite (PSD-AM), mas traz alguns avan\u00e7os.<\/p>\n O novo texto inclui o suporte tecnol\u00f3gico e o uso de ferramentas de telessa\u00fade para auxiliar o trabalho de campo. Adiciona ainda a obriga\u00e7\u00e3o de os agentes atuarem na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as ligadas ao clima, \u00e0 qualidade da \u00e1gua e ao manejo de res\u00edduos.<\/p>\n O projeto original tratava principalmente da cria\u00e7\u00e3o de um programa de coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para oferecer apoio log\u00edstico, como barcos e combust\u00edvel.<\/p>\n O substitutivo ampliou esse alcance. Al\u00e9m do transporte, o novo texto detalha a necessidade de suporte tecnol\u00f3gico e integra as a\u00e7\u00f5es dos agentes \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental.<\/p>\n Acesso dif\u00edcil<\/strong> \u201cBarreiras como longas dist\u00e2ncias, aus\u00eancia de malha vi\u00e1ria, cheias e vazantes, custo e escassez de embarca\u00e7\u00f5es, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o, operam como filtros que negam a universalidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a povos ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades que habitem \u00e1reas de dif\u00edcil acesso\u201d, declarou.<\/p>\n Na opini\u00e3o da deputada, o poder p\u00fablico deve assumir os custos desses deslocamentos. \u201cO territ\u00f3rio perif\u00e9rico imp\u00f5e um ‘custo de acesso’ que o Estado n\u00e3o pode transferir ao usu\u00e1rio, sob pena de transformar o direito constitucional em privil\u00e9gio de quem vive pr\u00f3ximo a sedes urbanas\u201d, afirmou.<\/p>\n Lei atual<\/strong> Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que compete ao estado ou ao munic\u00edpio ao qual o agente estiver vinculado fornecer ou custear a locomo\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio das atividades. A regra vigente permite indeniza\u00e7\u00e3o de transporte ao profissional que utilize meio pr\u00f3prio de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Socorro Neri disse que a falta de infraestrutura e as grandes dist\u00e2ncias na Amaz\u00f4nia Legal dificultam o acesso \u00e0 sa\u00fade. Atualmente, servi\u00e7os b\u00e1sicos como vacina\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-natal dependem de viagens de barco que podem durar dias.<\/p>\n
A proposta altera a Lei Ruth Brilhante (Lei 11.350\/06<\/a>), que trata dos AGS e dos ACE.<\/p>\n