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\n 20\/02\/2026 – 09:50 \u00a0\n <\/p>\n
Depositphotos<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o quer construir um marco legal abrangente<\/p>\n<\/p><\/div>\n A comiss\u00e3o especial<\/span> da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080\/20 realiza, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24), audi\u00eancia p\u00fablica sobre diagn\u00f3stico tardio e interven\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).<\/p>\n O debate ser\u00e1 realizado \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio 9, e atende a pedidos dos deputados Marangoni (Uni\u00e3o-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n Segundo Marangoni, a comiss\u00e3o quer construir um marco legal abrangente que integre a\u00e7\u00f5es de diferentes \u00e1reas e melhore as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, ao diagn\u00f3stico precoce, ao tratamento, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas no espectro autista e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n Marangoni tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia de discutir a viol\u00eancia cometida contra pessoas autistas. \u201cA viol\u00eancia contra pessoas autistas \u00e9 fen\u00f4meno crescente e multifacetado, demandando an\u00e1lise jur\u00eddica, social e institucional\u201d, resume.<\/p>\n Debate qualificado Segundo o deputado, \u00e9 essencial ouvir representantes da sociedade civil, do poder p\u00fablico, do sistema de justi\u00e7a, de profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e de pessoas autistas \u00e9 essencial para assegurar propostas alinhadas \u00e0s realidades regionais.<\/p>\n \u201cUma audi\u00eancia plural fortalece os trabalhos legislativos e contribui para um Plano Nacional de Pol\u00edticas para Pessoas com TEA que seja efetivo, baseado em evid\u00eancias e socialmente sens\u00edvel\u201d, afirma.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
<\/strong>Orlando Silva afirma que o debate exige a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, gestores p\u00fablicos, entidades representativas e profissionais com experi\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n