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\n 19\/02\/2026 – 20:51 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rodrigo de Castro, autor da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6319\/25 altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a> para incluir a terapia assistida por animais entre os servi\u00e7os oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A medida visa promover a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e auxiliar na supera\u00e7\u00e3o de barreiras por pessoas com defici\u00eancia. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n De acordo com o texto, a terapia assistida por animais compreende duas modalidades principais. A primeira envolve procedimentos conduzidos por profissionais de sa\u00fade, como fisioterapeutas e psic\u00f3logos, com a participa\u00e7\u00e3o de animais. A segunda refere-se \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de animais de servi\u00e7o, treinados para auxiliar pessoas em suas necessidades di\u00e1rias sem supervis\u00e3o constante, como c\u00e3es-guia.<\/p>\n Regras e deveres Para ter acesso a um animal de servi\u00e7o financiado pelo SUS, o paciente precisar\u00e1 cumprir requisitos espec\u00edficos, como:<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o do animal ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel em casos de maus-tratos, incapacidade do animal ou altera\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do paciente.<\/p>\n Justificativa \u201cOs animais n\u00e3o s\u00e3o meros assistentes, mas parceiros fundamentais para a inclus\u00e3o plena e a participa\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>A proposta estabelece que a oferta desses servi\u00e7os depender\u00e1 de protocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas, que dever\u00e3o avaliar a efic\u00e1cia, a seguran\u00e7a e o custo-efetividade dos tratamentos.<\/p>\n\n
<\/strong>O autor do projeto, deputado Rodrigo de Castro (Uni\u00e3o-MG), argumenta que, exceto pela equoterapia (terapia com cavalos), o Brasil ainda carece de regulamenta\u00e7\u00e3o ampla sobre o uso terap\u00eautico de animais. Segundo ele, a presen\u00e7a de animais pode reduzir a ansiedade, facilitar a comunica\u00e7\u00e3o e motivar pacientes em tratamentos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos.<\/p>\n
<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado de forma conclusiva<\/span> pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n