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\n 13\/02\/2026 – 09:21 \u00a0\n <\/p>\n
\u00a0Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, \u00e9 tema de projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n<\/p><\/div>\n
O carnaval brasileiro \u00e9 o tema de diversas propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrim\u00f4nio cultural, garantir incentivos econ\u00f4micos para o setor e ampliar a seguran\u00e7a dos foli\u00f5es.<\/p>\n
Patrim\u00f4nio Cultural<\/strong> O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97\/26, que declara os grupos de foli\u00f5es \u201cCl\u00f3vis\u201d ou \u201cBate Bolas\u201d como patrim\u00f4nio cultural do povo brasileiro. No Rio de Janeiro, esses grupos s\u00e3o tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste.<\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei 318\/25, da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), reconhece a Ax\u00e9 Music como patrim\u00f4nio cultural. “A Ax\u00e9 Music surgiu no Brasil na d\u00e9cada de 1980, especificamente em Salvador, na Bahia, e foi um dos principais desdobramentos para diferentes g\u00eaneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk”, disse a autora.<\/p>\n O Projeto de Lei 3972\/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), por sua vez, reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda. Ele ressalta o valor art\u00edstico dos s\u00edmbolos pernambucanos. “Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artes\u00e3os locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda.”<\/p>\n Outras propostas:<\/p>\n T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Proposta prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de impostos para instrumentos musicais<\/p>\n<\/p><\/div>\n Incentivo Econ\u00f4mico e Financiamento<\/strong> O Projeto de Lei 2769\/23<\/a>, do deputado Ricardo Abr\u00e3o (Uni\u00e3o-RJ) e do ex-deputado Washington Quaqu\u00e1 (RJ), prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Incentivo e Manuten\u00e7\u00e3o do Carnaval Brasileiro. O fundo seria financiado por uma contribui\u00e7\u00e3o sobre a venda de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei 7215\/17, do deputado licenciado Alexandre Leite (Uni\u00e3o-SP), prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o e de IPI<\/span> para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba.<\/p>\n Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Combate ao ass\u00e9dio durante o Carnaval \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o dos deputados<\/p>\n<\/p><\/div>\n Seguran\u00e7a e Meio Ambiente<\/strong> “M\u00e3o na cintura, abra\u00e7ar a v\u00edtima pelas costas, puxar pelo bra\u00e7o ou pelo cabelo, todas essas condutas devem ser evitadas. Se o foli\u00e3o for flagrado realizando algum desses atos sem autoriza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser preso”, ressaltou Nelto.<\/p>\n Na \u00e1rea ambiental, o Projeto de Lei 1097\/19<\/a>, do deputado C\u00e9lio Studart (PV-CE), pro\u00edbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n Feriado nacional e retiros<\/strong> Nesta semana, a C\u00e2mara aprovou ainda o reconhecimento de eventos religiosos realizados no per\u00edodo. O Projeto de Lei 509\/20<\/a>, de autoria do Senado, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
V\u00e1rias propostas objetivam conceder o t\u00edtulo de patrim\u00f4nio cultural a manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais. O objetivo \u00e9 preservar a mem\u00f3ria e a identidade dessas celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
O financiamento das festas e o apoio \u00e0s entidades carnavalescas tamb\u00e9m s\u00e3o debatidos pelos parlamentares.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o dos foli\u00f5es \u00e9 foco de propostas como o Projeto de Lei 646\/23<\/a>, do deputado Jos\u00e9 Nelto (Uni\u00e3o-GO). O texto obriga blocos, bares e eventos a divulgarem informa\u00e7\u00f5es sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Atualmente, a ter\u00e7a-feira de carnaval n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional oficial, dependendo de leis estaduais ou municipais. Os projetos de lei 1722\/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), e 1222\/20<\/a>, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), apensados<\/span>, querem tornar a data feriado em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n