\n<\/p>\n
\n 10\/02\/2026 – 22:53 \u00a0 Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n C\u00e9lia Xakriab\u00e1, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132\/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Ind\u00edgena (Unind), em Bras\u00edlia, podendo ser constitu\u00edda de forma multic\u00eantrica, com campi nas regi\u00f5es do Brasil para atender as especificidades da presen\u00e7a dos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n O texto contou com parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), e ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n A deputada afirmou que a nova universidade prop\u00f5e um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contempor\u00e2neos do Brasil, como a garantia da justi\u00e7a clim\u00e1tica, a prote\u00e7\u00e3o dos biomas, a sustentabilidade dos territ\u00f3rios, a valoriza\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas ind\u00edgenas e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica interepist\u00eamica (a v\u00e1rias m\u00e3os) e intercultural. “Reconhecer um espa\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o superior constru\u00eddo a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo ind\u00edgena na constru\u00e7\u00e3o de respostas aos desafios contempor\u00e2neos, em especial \u00e0 crise clim\u00e1tica”, disse.<\/p>\n Para a deputada, a cria\u00e7\u00e3o da universidade representa um marco hist\u00f3rico na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado voltada \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epist\u00eamicos (de ser levado a s\u00e9rio) dos povos ind\u00edgenas do Brasil. “\u00c9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e epistemol\u00f3gica ao direito dos povos ind\u00edgenas a terem acesso aos espa\u00e7os formais de produ\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico”, afirmou C\u00e9lia Xakriab\u00e1.<\/p>\n O estatuto da nova autarquia definir\u00e1 sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princ\u00edpio de n\u00e3o separa\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n Finalidades<\/strong> Im\u00f3veis da Uni\u00e3o<\/strong> A autarquia contar\u00e1 ainda com receitas eventuais, a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados compat\u00edveis com sua finalidade; e de conv\u00eanios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.<\/p>\n Reitor tempor\u00e1rio<\/strong> Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputados aprovaram o projeto na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira<\/p>\n<\/p><\/div>\n Dentro de 180 dias da nomea\u00e7\u00e3o do reitor e vice-reitor tempor\u00e1rios, a institui\u00e7\u00e3o enviar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o propostas de estatuto e regimento geral.<\/p>\n Os cargos de reitor e vice-reitor ser\u00e3o ocupados obrigatoriamente por docentes ind\u00edgenas.<\/p>\n Concurso p\u00fablico<\/strong> No entanto, haver\u00e1 crit\u00e9rios espec\u00edficos que assegurem percentual m\u00ednimo de sele\u00e7\u00e3o de candidatos ind\u00edgenas, observadas regras da Lei de Cotas (Lei 15.142\/25<\/a>).<\/p>\n A Unind poder\u00e1 ainda estabelecer processos seletivos pr\u00f3prios, ouvidas as comunidades ind\u00edgenas e consideradas as diversidades lingu\u00edstica e cultural.<\/p>\n Debate em Plen\u00e1rio<\/strong> O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que os Estados Unidos criou sua primeira universidade ind\u00edgena em 1884. “Tem 142 anos de atraso que os povos ind\u00edgenas no Brasil aguardam”, disse.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR) questionou o que viu como segrega\u00e7\u00e3o ao criar a institui\u00e7\u00e3o. “Por que fazer uma segrega\u00e7\u00e3o? Por que n\u00e3o podem estar em uma universidade com os outros? Tem de criar uma coisa separada”, criticou.<\/p>\n Essa foi a mesma argumenta\u00e7\u00e3o do deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Nada contra ind\u00edgena, mas fa\u00e7a o seu curso em qualquer universidade. Universidade \u00e9 para todos”, defendeu.<\/p>\n O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que os povos ind\u00edgenas est\u00e3o na sociedade brasileira, mas com sua especificidade. “Essa universidade vai valorizar um saber \u00fanico, espec\u00edfico, com o qual n\u00f3s, dito civilizados, temos muito de aprender”, afirmou.<\/p>\n
\n \u2022 \u00a0 Atualizado em 10\/02\/2026 – 23:04<\/span>\n <\/p>\n
De acordo com o projeto, a nova universidade ter\u00e1 como objetivos, entre outros:<\/p>\n\n
Al\u00e9m de outros bens, legados e direitos doados, a Unind contar\u00e1 com bens m\u00f3veis e im\u00f3veis da Uni\u00e3o que o projeto permite doar para a institui\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a funcionar administrativamente.<\/p>\n
O minist\u00e9rio nomear\u00e1 o primeiro reitor e o vice-reitor com mandato tempor\u00e1rio at\u00e9 que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caber\u00e1 ao reitor tempor\u00e1rio estabelecer as condi\u00e7\u00f5es para a escolha do reitor de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o de lei or\u00e7ament\u00e1ria, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 organizar concurso p\u00fablico de provas e de t\u00edtulos para o ingresso na carreira de professor do magist\u00e9rio superior e na carreira de t\u00e9cnico-administrativo.<\/p>\n
Durante o debate sobre o projeto, o l\u00edder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), ressaltou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) permite a cria\u00e7\u00e3o de universidades especializadas por campo de saber. “Permite o campo do saber da sabedoria ancestral, para fazer justi\u00e7a com os povos origin\u00e1rios e o conhecimento ancestral, cientificamente comprovado.”<\/p>\n