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\n 09\/02\/2026 – 16:39 \u00a0\n <\/p>\n
Marco Santos\/Ag\u00eancia Par\u00e1<\/em><\/p>\n Recursos v\u00e3o para o combate a emerg\u00eancias agropecu\u00e1rias<\/p>\n<\/p><\/div>\n Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (9) a Lei 15.347\/26, resultante da medida provis\u00f3ria que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 83,5 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, com foco no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de defesa agropecu\u00e1ria.<\/p>\n A MP 1312\/25, que originou a lei, foi aprovada pela C\u00e2mara em fevereiro deste ano. Os recursos s\u00e3o destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate a emerg\u00eancias agropecu\u00e1rias, como a provocada pela gripe avi\u00e1ria, que acarretou a declara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia zoossanit\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio nacional no ano passado. O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 destinado ao combate \u00e0s pragas mosca-da-carambola, monil\u00edase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.<\/p>\n O valor \u00e9 quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria, que atua em emerg\u00eancias agr\u00edcolas e animais.<\/p>\n No caso da gripe avi\u00e1ria, em maio de 2025 houve a identifica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em avi\u00e1rios comerciais no Rio Grande do Sul. Em seguida, foram detectados focos em cria\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia em Mato Grosso, Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Distrito Federal. No total, foram registrados dez focos em 2025, segundo o governo.<\/p>\n Defesa agropecu\u00e1ria<\/strong> O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou, durante a vota\u00e7\u00e3o da medida em Plen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) no Amap\u00e1 e disse que os recursos viabilizam a pesquisa e o conhecimento para o combate \u00e0s pragas que atingem a agricultura.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 AC
Relator da proposta na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a MP, al\u00e9m de auxiliar o setor agr\u00edcola da Regi\u00e3o Norte, protege a colheita da mandioca no Amap\u00e1, atingida pela praga vassoura-de-bruxa. A norma socorre agricultores e povos ind\u00edgenas do estado, ressaltou o senador.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n