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\n 06\/02\/2026 – 16:38 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Z\u00e9 Neto, autor do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 789\/25 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para mulheres, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s m\u00e3es de m\u00faltiplos (g\u00eameos, trig\u00eameos ou mais). O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n De autoria do deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), a proposta altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a> e a que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida<\/a>, para incluir crit\u00e9rios espec\u00edficos de apoio a essas fam\u00edlias. O objetivo \u00e9 mitigar o impacto financeiro imediato que o nascimento simult\u00e2neo de filhos causa no or\u00e7amento dom\u00e9stico.<\/p>\n Z\u00e9 Neto ressalta que o nascimento de m\u00faltiplos eleva drasticamente os custos familiares e dificulta o retorno da mulher ao mercado de trabalho, exigindo apoio estatal. “A cria\u00e7\u00e3o de filhos j\u00e1 imp\u00f5e desafios financeiros e log\u00edsticos significativos, e esses desafios s\u00e3o ampliados exponencialmente quando h\u00e1 o nascimento simult\u00e2neo de dois ou mais filhos”, argumenta o parlamentar.<\/p>\n Habita\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea acesso facilitado a programas de microcr\u00e9dito e fomento ao empreendedorismo, garantindo condi\u00e7\u00f5es especiais para que essas m\u00e3es possam gerar renda de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n Sa\u00fade e creches O texto tamb\u00e9m obriga os entes federados a constru\u00edrem e manterem creches p\u00fablicas gratuitas para filhos de mulheres trabalhadoras ou que estejam buscando emprego, atendendo crian\u00e7as de 6 meses a 7 anos.<\/p>\n Atualmente, o direito \u00e0 creche p\u00fablica gratuita j\u00e1 existe, mas vai at\u00e9 os 5 anos. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB)<\/a> aos 6 anos, a crian\u00e7a obrigatoriamente deve ingressar no ensino fundamental.<\/p>\n Mercado de Trabalho
<\/strong>Um dos pontos centrais do projeto \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o nas regras de habita\u00e7\u00e3o popular. O texto estabelece que m\u00e3es respons\u00e1veis por filhos g\u00eameos ou trig\u00eameos ter\u00e3o:<\/p>\n\n
<\/strong>Na \u00e1rea da sa\u00fade, a proposta determina que a transfer\u00eancia de recursos federais para estados e munic\u00edpios leve em conta a taxa de nascimento de g\u00eameos e trig\u00eameos em fam\u00edlias do Cadastro \u00danico. Essas m\u00e3es dever\u00e3o receber recursos espec\u00edficos para auxiliar na cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n
<\/strong>O projeto de lei incentiva ainda a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para empresas que adotarem programas de licen\u00e7a-maternidade ampliada ou redu\u00e7\u00e3o de jornada para m\u00e3es de m\u00faltiplos nos primeiros seis meses de vida dos beb\u00eas.<\/p>\n