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\n 05\/02\/2026 – 18:53 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Cristiane Lopes, autora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 1809\/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como express\u00e3o cultural, de lazer e conv\u00edvio social. O texto, da deputada Cristiane Lopes (Uni\u00e3o-RO), est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Manifesta\u00e7\u00f5es reconhecidas ganham prioridade ou facilidade no acesso a editais, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313\/91<\/a>) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399\/22<\/a>), facilitando a obten\u00e7\u00e3o de verbas para sua realiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a proposta, o reconhecimento busca valorizar as pr\u00e1ticas culturais relacionadas ao motociclismo e ao automobilismo como express\u00f5es leg\u00edtimas da identidade social; incentivar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de eventos de cunho social; e combater a estigmatiza\u00e7\u00e3o dos participantes desses eventos, entre outros objetivos.<\/p>\n Cristiane Lopes afirma que esses grupos promovem atividades de alto valor social e comunit\u00e1rio, como encontros beneficentes, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, campanhas solid\u00e1rias, passeios culturais e homenagens p\u00f3stumas, que fortalecem o senso de coletividade e promovem o bem-estar social. “Essa organiza\u00e7\u00e3o favorece a cria\u00e7\u00e3o de redes de apoio, valoriza\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias pessoais, preserva\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias de vida e resist\u00eancia cultural”, disse.<\/p>\n De acordo com a autora, a cultura motociclista \u00e9 marcada por forte simbologia e performance coletiva, sendo reconhecida como uma “tribo urbana”, com seus pr\u00f3prios c\u00f3digos de conduta, formas de pertencimento e produ\u00e7\u00e3o de sentido.<\/p>\n Homenagem<\/strong> Segundo a deputada, N\u00f4made foi um motociclista muito conhecido em Rond\u00f4nia, respeitado por sua trajet\u00f3ria nas estradas, postura fraterna nos encontros e por representar os valores desse grupo como liberdade, uni\u00e3o e companheirismo.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A autora prop\u00f5e homenagear o motociclista Ant\u00f4nio Rodrigues Bezerra, o Ant\u00f4nio N\u00f4made, como nome da poss\u00edvel futura lei.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Cultura; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n