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\n 30\/01\/2026 – 15:48 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rog\u00e9ria Santos: a sa\u00fade mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depress\u00e3o.<\/p>\n O texto aprovado, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a>, determina que as empresas incluam a preven\u00e7\u00e3o desses riscos no planejamento de suas atividades. Para isso, elas devem criar programas para identificar e acompanhar fatores que prejudicam a sa\u00fade mental, como sobrecarga de trabalho e falta de autonomia.<\/p>\n A prioridade deve ser para a\u00e7\u00f5es que ataquem a causa dos problemas. Isso inclui, por exemplo, reorganizar turnos para evitar horas extras obrigat\u00f3rias e adaptar tarefas \u00e0s limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais dos trabalhadores.<\/p>\n Ambiente de trabalho Preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio A comiss\u00e3o aprovou um novo texto, apresentado pela relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), que substitui a vers\u00e3o original do Projeto de Lei 2015\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O substitutivo<\/span> define medidas mais espec\u00edficas, como a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os seguros de di\u00e1logo e o combate direto ao ass\u00e9dio.<\/p>\n Segundo a relatora, o novo texto toma como base agentes e fatores de riscos psicossociais j\u00e1 previstos na Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT) da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n \u201cOs riscos psicossociais no trabalho envolvem fatores como jornadas excessivas, falta de apoio social e inseguran\u00e7a no emprego, que podem resultar em estresse, Burnout<\/em> e outras condi\u00e7\u00f5es que afetam o equil\u00edbrio emocional dos trabalhadores. A promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental no ambiente laboral \u00e9 fundamental para garantir bem-estar e produtividade aos profissionais\u201d, destacou a relatora.<\/p>\n
<\/strong>Na identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho, as empresas devem considerar, entre outros pontos:<\/p>\n\n
<\/strong>O texto tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas organizacionais que garantam:<\/p>\n\n