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\n 30\/01\/2026 – 17:46 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Saulo Pedroso: transpar\u00eancia fortalece o controle social<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou\u00a0 proposta<\/a> que obriga as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Cosip) e repassados \u00e0s prefeituras.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m amplia as possibilidades de uso desses recursos para moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e cria uma fonte de financiamento para a troca de l\u00e2mpadas por LED.<\/p>\n Foi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que reuniu em um \u00fanico texto sugest\u00f5es do Projeto de Lei 2018\/19, do ex-deputado L\u00e9o Moraes (RO), e de apensados<\/span>.<\/p>\n Controle social e economia Ele destacou que a moderniza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 economia aos cofres p\u00fablicos. \u201cA substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas reduzir\u00e1 o consumo de energia el\u00e9trica e, consequentemente, as despesas municipais, liberando recursos das prefeituras para outras \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o O projeto determina que, anualmente, no m\u00ednimo 20% das receitas da RGR sejam repassadas aos munic\u00edpios para custear especificamente a troca de l\u00e2mpadas antigas por tecnologia LED, que \u00e9 mais econ\u00f4mica e eficiente.<\/p>\n Uso ampliado da taxa Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>Segundo o relator, a divulga\u00e7\u00e3o dos valores visa corrigir uma falha atual: o consumidor paga a taxa, mas n\u00e3o sabe o total que o munic\u00edpio recebe, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA transpar\u00eancia fortalece o controle social e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, com reflexo na qualidade dos servi\u00e7os urbanos prestados\u201d, afirmou Saulo Pedroso.<\/p>\n
<\/strong>Pela proposta, parte da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR) \u2014 um fundo do setor el\u00e9trico pago mensalmente pelos consumidores \u2014 ser\u00e1 destinada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n
<\/strong>O substitutivo tamb\u00e9m define que o dinheiro arrecadado com a Cosip n\u00e3o serve apenas para pagar a conta de luz da prefeitura ou trocar l\u00e2mpadas queimadas. Os recursos poder\u00e3o ser usados para expans\u00e3o da rede e melhorias tecnol\u00f3gicas, incluindo:<\/p>\n\n
<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Minas e Energia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n