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\n 28\/01\/2026 – 16:02 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Geraldo Resende recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o Geri\u00e1trica Ampla e Peri\u00f3dica (Agap) no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo \u00e9 garantir um acompanhamento preventivo e integral para brasileiros com 60 anos ou mais.<\/p>\n A proposta prev\u00ea avalia\u00e7\u00f5es multidisciplinares para analisar o estado funcional, cognitivo, emocional, nutricional, farmacol\u00f3gico e social da pessoa idosa.<\/p>\n Os exames e consultas ocorrer\u00e3o em unidades de sa\u00fade, centros especializados ou no pr\u00f3prio domic\u00edlio do paciente. A frequ\u00eancia ser\u00e1 definida conforme o risco cl\u00ednico identificado em cada paciente.<\/p>\n O programa poder\u00e1 ser executado em parceria com universidades, hospitais universit\u00e1rios e entidades da sociedade civil organizada.<\/p>\n Nova vers\u00e3o<\/strong> Mais direto e simplificado, o novo texto permite que a implementa\u00e7\u00e3o do programa ocorra gradativamente, respeitando a realidade or\u00e7ament\u00e1ria e a disponibilidade de profissionais de cada regi\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m delega ao Poder Executivo a responsabilidade de definir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, metodologias de avalia\u00e7\u00e3o e a composi\u00e7\u00e3o exata das equipes, garantindo que o programa seja adapt\u00e1vel e pr\u00e1tico.<\/p>\n Interven\u00e7\u00f5es antecipadas \u201cA avalia\u00e7\u00e3o geri\u00e1trica ampla e peri\u00f3dica representa ferramenta essencial para a detec\u00e7\u00e3o precoce de decl\u00ednios f\u00edsicos e cognitivos, al\u00e9m de permitir a identifica\u00e7\u00e3o de fragilidades e prevenir o uso inadequado de medicamentos\u201d, explicou. \u201cEssa abordagem possibilita interven\u00e7\u00f5es antecipadas, reduzindo interna\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis, depend\u00eancia funcional e custos assistenciais \u2014 aspectos de grande impacto para o SUS.\u201d<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
As medidas est\u00e3o previstas no Projeto de Lei 3214\/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aprovado na forma de um substitutivo<\/span> elaborado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).<\/p>\n
<\/strong>Geraldo Resende, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico, afirma que a medida \u00e9 vital diante do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/strong>O projeto de lei ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n