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\n 28\/01\/2026 – 17:16 \u00a0\n <\/p>\n
kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Jos\u00e9 Medeiros: medida \u00e9 estrat\u00e9gica para a sa\u00fade animal e a sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560\/25, que torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de receita m\u00e9dica para a compra de antibi\u00f3ticos de uso veterin\u00e1rio. A proposta, aprovada em novembro, pretende conter o uso indiscriminado desses medicamentos no setor agropecu\u00e1rio e o surgimento de bact\u00e9rias super-resistentes.<\/p>\n Pelo texto, estabelecimentos como casas agropecu\u00e1rias, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e pet shops s\u00f3 poder\u00e3o vender antimicrobianos mediante a prescri\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico-veterin\u00e1rio habilitado. Al\u00e9m da exig\u00eancia do documento, a proposta determina que a receita seja retida pelo estabelecimento no momento da venda, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n Sa\u00fade p\u00fablica Ainda segundo Medeiros, o maior controle sobre esses medicamentos alinha o Brasil \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e protege a reputa\u00e7\u00e3o da carne brasileira no mercado internacional.<\/p>\n O autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), justifica que o enfrentamento \u00e0 resist\u00eancia antimicrobiana \u00e9 um passo essencial diante de uma amea\u00e7a reconhecida globalmente. \u201cO uso indiscriminado de antibi\u00f3ticos na sa\u00fade humana e na produ\u00e7\u00e3o animal industrial favorece o aumento de microrganismos multirresistentes e \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica global que amea\u00e7a a efic\u00e1cia dos tratamentos de infec\u00e7\u00f5es\u201d, justifica o autor.<\/p>\n Segundo a OMS, 1,3 milh\u00e3o de pessoas morreram no mundo em 2019 de causas atribu\u00eddas \u00e0 resist\u00eancia antimicrobiana.<\/p>\n
<\/strong>O relator da proposta, deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), disse que a medida \u00e9 estrat\u00e9gica para a sa\u00fade animal e a sa\u00fade p\u00fablica. \u201cAo condicionar a venda de antibi\u00f3ticos de uso veterin\u00e1rio \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o por profissional habilitado e \u00e0 reten\u00e7\u00e3o da receita, promove-se maior controle do uso desses medicamentos, sem inviabilizar seu acesso quando realmente necess\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n