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\n 27\/01\/2026 – 18:50 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Z\u00e9 Neto, relator na comiss\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o e Consumo de Alimentos Alternativos para pessoas com alergias, intoler\u00e2ncias ou hipersensibilidades. O objetivo \u00e9 estimular a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de alimentos substitutos, produzidos com insumos naturais ou minimamente processados.<\/p>\n A pol\u00edtica define alergia alimentar como a dificuldade de digerir subst\u00e2ncias reconhecidas como alerg\u00eanicas (causadoras de alergias) ou intoler\u00e1veis, como, por exemplo, gl\u00faten, lactose, soja e ovos. Pelo texto, o governo federal definir\u00e1 em regulamento a lista dessas subst\u00e2ncias.<\/p>\n Para estimular o setor, o projeto prev\u00ea os seguintes mecanismos:<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator<\/a>, deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), para o Projeto de Lei 2043\/25, do deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE). \u201cA principal altera\u00e7\u00e3o que propomos consiste na substitui\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u2018produtos naturais alternativos\u2019 por \u2018alimentos alternativos\u2019\u201d, destacou o relator.<\/p>\n Segundo ele, a reda\u00e7\u00e3o original poderia vincular a pol\u00edtica exclusivamente a insumos n\u00e3o industrializados. \u201cIsso n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade das formula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender pessoas com alergias, intoler\u00e2ncias ou hipersensibilidades alimentares.\u201d<\/p>\n O texto prev\u00ea, por fim, que o governo monitorar\u00e1 importados classificados como alimentos alternativos. Em caso de dumping \u2014 venda abaixo do pre\u00e7o normal no pa\u00eds de origem \u2014, dever\u00e3o ser aplicadas as leis espec\u00edficas de defesa comercial, como a Lei Antidumping<\/a>.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n\n
A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n