{"id":6123,"date":"2026-01-27T21:04:58","date_gmt":"2026-01-28T00:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-de-sistema-nacional-para-fortalecer-o-empreendedorismo-em-areas-vulneraveis-noticias\/"},"modified":"2026-01-27T21:04:58","modified_gmt":"2026-01-28T00:04:58","slug":"comissao-aprova-projeto-de-sistema-nacional-para-fortalecer-o-empreendedorismo-em-areas-vulneraveis-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-de-sistema-nacional-para-fortalecer-o-empreendedorismo-em-areas-vulneraveis-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em \u00e1reas vulner\u00e1veis &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      27\/01\/2026 &#8211; 14:44 \u00a0\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1240463\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1240463\">\n<p><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Josenildo: a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento importante de mitiga\u00e7\u00e3o da pobreza<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regi\u00f5es Perif\u00e9ricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento de neg\u00f3cios em \u00e1reas urbanas perif\u00e9ricas e comunidades vulner\u00e1veis, com prioridade para as regi\u00f5es Norte e Nordeste do Brasil.<\/p>\n<p>O sistema busca incentivar empreendimentos que gerem empregos locais, priorizando a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres chefes de fam\u00edlia, jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou acolhimento institucional, al\u00e9m de migrantes e refugiados. O texto aprovado tamb\u00e9m estabelece que o Estado deve garantir seguran\u00e7a p\u00fablica ostensiva e prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas \u00e1reas onde o programa for instalado.<\/p>\n<p><strong>Nova reda\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>O relator da proposta, deputado Josenildo (PDT-AP), apresentou uma nova reda\u00e7\u00e3o (<span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo<\/span>) para o Projeto de Lei 2491\/25, a fim de ajustar pontos que considerou sens\u00edveis no texto original, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR).<\/p>\n<p>Algumas diferen\u00e7as entre o que foi inicialmente proposto e o que saiu da comiss\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Taxas de juros: o projeto original previa uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nas taxas de financiamentos p\u00fablicos para esses empreendedores. No texto aprovado, essa redu\u00e7\u00e3o foi retirada por falta de uma estimativa do impacto financeiro e da indica\u00e7\u00e3o de onde viria o dinheiro para cobrir o desconto;<\/li>\n<li>Fontes de financiamento: inicialmente, o projeto sugeria o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (<span id=\"4189\" class=\"termoGlossario\" title=\"Fundo vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, constitu\u00eddo principalmente com recursos do PIS\/Pasep. Destina-se ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Assim, o FAT busca proteger o trabalhador desempregado e gerar oportunidades de emprego e renda. O fundo \u00e9 gerido por um conselho deliberativo composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">FAT<\/span>), do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND)e de receitas oriundas da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O novo texto restringe o financiamento a emendas parlamentares impositivas, transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, doa\u00e7\u00f5es privadas e recursos internacionais;<\/li>\n<li>Papel do <span id=\"4434\" class=\"termoGlossario\" title=\"Conjunto de \u00f3rg\u00e3os e entidades (a maioria privados) que recebem contribui\u00e7\u00e3o de interesse de categorias profissionais ou econ\u00f4micas, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. As contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o recolhidas pelas empresas e incidem sobre as folhas de pagamento. As entidades s\u00e3o: Senar, Senac, Sesc, Sescoop, Senai, Sesi, Sest, Senat, Diretoria de Portos e Costas do Minist\u00e9rio da Marinha (DPC), Incra, Sebrae e Fundo Aerovi\u00e1rio, vinculado ao Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">Sistema S<\/span>: o texto original impunha obriga\u00e7\u00f5es de gratuidade e custeio a entidades como o Sebrae. A nova vers\u00e3o alterou isso para garantir a autonomia dessas institui\u00e7\u00f5es, prevendo que a oferta de forma\u00e7\u00e3o continuada ocorra com o apoio do Sebrae e de universidades.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Informalidade<\/strong><br \/>O deputado Josenildo destacou que a proposta ataca a alta taxa de informalidade no pa\u00eds, que chega a 60% em alguns estados. Em seu parecer, ele disse que o Sinaerp se configura como uma \u201cpol\u00edtica p\u00fablica abrangente e estruturada\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento importante de mitiga\u00e7\u00e3o da pobreza, com forte vi\u00e9s n\u00e3o apenas social, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mico\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br \/>O projeto agora segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n<p>Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem &#8211; No\u00e9li \u00a0Nobre<br \/>Edi\u00e7\u00e3o &#8211; Marcia Becker<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1240426-comissao-aprova-projeto-de-sistema-nacional-para-fortalecer-o-empreendedorismo-em-areas-vulneraveis\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>27\/01\/2026 &#8211; 14:44 \u00a0 Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Josenildo: a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento 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