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\n 21\/01\/2026 – 17:41 \u00a0\n <\/p>\n
kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Vermelho, relator na comiss\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso priorit\u00e1rio e especializado de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar a servi\u00e7os de sa\u00fade bucal. O projeto (PL 4109\/25), do deputado Ricardo Abr\u00e3o (Uni\u00e3o-RJ), prev\u00ea que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ofere\u00e7a atendimento r\u00e1pido e especializado para restaurar a sa\u00fade bucal e a autoestima de mulheres agredidas.<\/p>\n O texto determina que o SUS organize suas redes para que essas mulheres recebam aten\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica sem demora. O objetivo \u00e9 tratar les\u00f5es, traumas e perdas dent\u00e1rias causadas pela viol\u00eancia.<\/p>\n O projeto estabelece que o servi\u00e7o n\u00e3o focar\u00e1 apenas na dor, mas tamb\u00e9m na reconstru\u00e7\u00e3o do sorriso, considerado essencial para a retomada da autoestima e da conviv\u00eancia social.<\/p>\n Atendimento<\/strong> Para ter direito ao atendimento priorit\u00e1rio, a mulher dever\u00e1 apresentar documento que comprove a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, como um boletim de ocorr\u00eancia, um laudo m\u00e9dico ou o encaminhamento da rede de prote\u00e7\u00e3o (como as delegacias da mulher ou centros de refer\u00eancia).<\/p>\n O relator do texto na comiss\u00e3o, deputado Vermelho (PP-PR), deu parecer favor\u00e1vel ao projeto, destacando a import\u00e2ncia de reparar danos f\u00edsicos que muitas vezes s\u00e3o ignorados ap\u00f3s as agress\u00f5es.<\/p>\n “A sa\u00fade bucal \u00e9 parte integrante da sa\u00fade geral e da dignidade humana. Garantir essa prioridade \u00e9 uma forma de o Estado ajudar essa mulher a reconstruir sua vida”, destacou o relator.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
Pela proposta, as equipes de sa\u00fade bucal dever\u00e3o ser preparadas para identificar sinais de viol\u00eancia e oferecer um atendimento que respeite a condi\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da paciente.<\/p>\n
A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n