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\n 20\/01\/2026 – 16:15 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Domingos Neto incluiu no texto a previs\u00e3o de investimento em energia solar nos pr\u00e9dios<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa social de energia el\u00e9trica para as \u00e1reas de uso comum de pr\u00e9dios populares. O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a condom\u00ednios de fam\u00edlias de baixa renda, como os do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), ao Projeto de Lei 4679\/23, do deputado Ac\u00e1cio Favacho (MDB-AP). Al\u00e9m do desconto na conta de luz, o novo texto obriga as distribuidoras de energia a investirem em gera\u00e7\u00e3o solar nessas edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cOs custos compartilhados em condom\u00ednios s\u00e3o uma armadilha financeira para a maior parte dos benefici\u00e1rios de programas habitacionais, que possuem renda limitada. Esses gastos podem at\u00e9 inviabilizar a perman\u00eancia no im\u00f3vel, esvaziando, na pr\u00e1tica, o prop\u00f3sito dos programas de promover dignidade e inclus\u00e3o social\u201d, observa o relator.<\/p>\n Benef\u00edcio ampliado Energia solar<\/strong> Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong>Atualmente, a tarifa social j\u00e1 beneficia fam\u00edlias de baixa renda em suas resid\u00eancias. A proposta aprovada inclui no benef\u00edcio as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de \u00e1reas comuns, como a ilumina\u00e7\u00e3o de corredores e o bombeamento de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
O substitutivo aprovado traz uma inova\u00e7\u00e3o: determina que parte dos recursos que as distribuidoras devem investir em efici\u00eancia energ\u00e9tica seja aplicada em micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda tanto nas unidades residenciais quanto nas \u00e1reas comuns de pr\u00e9dios destinados a fam\u00edlias de baixa renda da Faixa Urbano 1.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n