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\n 19\/01\/2026 – 14:36 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvia Cristina: preven\u00e7\u00e3o salva vidas<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Cerebral para Preven\u00e7\u00e3o de Sequelas Neurol\u00f3gicas em Beb\u00eas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n O programa, que ficar\u00e1 a cargo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tem os seguintes objetivos:<\/p>\n O programa contemplar\u00e1 hospitais que cumprirem pelo menos uma dessas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Parecer da relatora<\/strong> Uma das mudan\u00e7as foi reduzir de 1.500 para 1.000 nascidos vivos o n\u00famero m\u00ednimo exigido para o hospital fazer parte do programa.<\/p>\n Hospitais que n\u00e3o atendam aos crit\u00e9rios ainda poder\u00e3o participar do programa desde que haja concord\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e das secretarias estadual e municipal, para garantir flexibilidade regional, equidade e proporcionalidade.<\/p>\n A outra altera\u00e7\u00e3o feita pela relatora foi estabelecer que a ades\u00e3o ao programa ser\u00e1 feita por cadastro volunt\u00e1rio junto ao minist\u00e9rio. O hospital que se cadastrar ter\u00e1 de cumprir protocolos t\u00e9cnicos e diretrizes cl\u00ednicas de cuidados neonatais pr\u00e9-definidos.<\/p>\n Segundo Silvia Cristina, a proposta aprovada tem o m\u00e9rito de evitar o agravamento do quadro de crian\u00e7as nascidas com sequelas neurol\u00f3gicas.<\/p>\n “A preven\u00e7\u00e3o desses agravos n\u00e3o apenas salva vidas e garante desenvolvimento saud\u00e1vel, como tamb\u00e9m representa economia de recursos p\u00fablicos e al\u00edvio \u00e0 sobrecarga das fam\u00edlias”, disse.<\/p>\n Financiamento<\/strong> Telemedicina<\/strong> Inspira\u00e7\u00e3o<\/strong> Essa rede, integrada a mais de 50 hospitais, representa a maior base de dados de monitoramento cerebral neonatal do mundo, com mais de 800 mil horas de monitoramento, e tem demonstrado resultados concretos na preven\u00e7\u00e3o de sequelas neurol\u00f3gicas e na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade neonatal.<\/p>\n\n
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Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Silvia Cristina (PP-RO), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4727\/24<\/a>, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), com duas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O novo programa ser\u00e1 financiado por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, por conv\u00eanios e parcerias e por recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
Pela proposta, os hospitais municipais poder\u00e3o usar um sistema de monitoramento remoto que permita a avalia\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que necessitem de acompanhamento permanente, podendo celebrar parceira com institui\u00e7\u00f5es privadas que atuem na \u00e1rea.<\/p>\n
O projeto tem inspira\u00e7\u00e3o em iniciativas como o programa PBSF (Protecting Brains & Saving Futures<\/em>), feito pela empresa brasileira de mesmo nome, que, desde 2016, j\u00e1 monitorou mais de 15 mil rec\u00e9m-nascidos em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n