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\n 19\/01\/2026 – 17:43 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Z\u00e9 Silva, relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582\/24, que inclui o turismo como tem\u00e1tica da proposta or\u00e7ament\u00e1ria direcionada aos idosos.<\/p>\n O texto altera a Lei 8.842\/94<\/a>, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Idoso, para determinar que o Minist\u00e9rio do Turismo elabore proposta or\u00e7ament\u00e1ria para financiar programas nacionais compat\u00edveis com essa pol\u00edtica.<\/p>\n Atualmente, a lei obriga os minist\u00e9rios das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, previd\u00eancia social, cultura, esporte e lazer a elaborarem propostas or\u00e7ament\u00e1rias voltadas aos idosos. Com a mudan\u00e7a, o turismo passar\u00e1 a integrar essa lista.<\/p>\n O autor do projeto, deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), ressalta que o turismo na terceira idade possui import\u00e2ncia significativa tanto para os idosos quanto para a sociedade em geral. Segundo ele, viajar pode ser uma \u00f3tima maneira de manter a mente e o corpo saud\u00e1veis. “Aprender sobre novos lugares, culturas e tradi\u00e7\u00f5es desafia o c\u00e9rebro e pode ajudar a manter a cogni\u00e7\u00e3o afiada, o que \u00e9 especialmente importante nessa fase da vida”, disse.<\/p>\n Para o relator, deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), a mudan\u00e7a ajudar\u00e1 o Minist\u00e9rio do Turismo a planejar melhor a pol\u00edtica nacional de turismo voltada para as pessoas idosas. “Ainda que nem todas as pessoas da terceira idade tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os custos de uma viagem, a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica representar\u00e1 o in\u00edcio da mudan\u00e7a de postura estatal sobre o tema que trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, culturais e psicol\u00f3gicos”, afirmou.<\/p>\n Estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) divulgado em 2021, citado por Maia, mostrou que a propor\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 65 anos no Brasil pode saltar para 40% da popula\u00e7\u00e3o em 2100. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>), atualmente 15,6% da popula\u00e7\u00e3o tem mais de 60 anos.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n