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\n 16\/01\/2026 – 12:33 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Denise Pess\u00f4a defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda para doa\u00e7\u00e3o e patroc\u00ednio a projetos culturais realizados em regi\u00f5es atingidas por trag\u00e9dias ou desastres naturais.<\/p>\n Atualmente, o limite de dedu\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas \u00e9 de 6% do imposto devido e, para empresas, o teto \u00e9 4% do imposto devido por per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. Conforme a proposta, o limite dobrado (12% e 8%, respectivamente) valer\u00e1 por, no m\u00ednimo, um ano da data da calamidade.<\/p>\n No entanto, a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o em dobro n\u00e3o se aplica ao doador ou patrocinador que estiver relacionado diretamente com os motivos que ensejaram a calamidade.<\/p>\n Parecer favor\u00e1vel<\/strong> Segundo Denise Pess\u00f4a, a proposta busca estabelecer mecanismos adicionais de incentivo, para favorecer a mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos privados, a reorganiza\u00e7\u00e3o de acervos e a reconstru\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais nas \u00e1reas afetadas.<\/p>\n “Valorizamos, ainda, a iniciativa do autor em excluir dessa possibilidade de duplica\u00e7\u00e3o dos valores incentivados os casos em que o doador ou patrocinador tenha v\u00ednculo direto com a origem da calamidade”, afirmou a relatora.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, precisar\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2017\/24<\/a>, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que inclui os novos valores na Lei Rouanet<\/a>.<\/p>\n
A proposta, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional<\/a>, ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n