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\n 15\/01\/2026 – 17:42 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, Rafael Brito<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Inovadora e insere o empreendedorismo como tema transversal nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Temas transversais s\u00e3o assuntos de relev\u00e2ncia social trabalhados dentro de diversas disciplinas j\u00e1 existentes, em vez de se tornarem uma mat\u00e9ria isolada. O objetivo \u00e9 conectar o conte\u00fado da escola \u00e0 realidade do aluno por meio de projetos pr\u00e1ticos.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 1385\/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR).<\/p>\n A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a> para determinar que o tema do empreendedorismo e da inova\u00e7\u00e3o seja inclu\u00eddo no ensino fundamental e m\u00e9dio, preferencialmente por meio de projetos que envolvam v\u00e1rias disciplinas.<\/p>\n Segundo Rafael Brito, o substitutivo retirou trechos considerados desnecess\u00e1rios, como autoriza\u00e7\u00f5es para procedimentos que estados e munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam compet\u00eancia para realizar \u2014 a exemplo do repasse de recursos \u00e0s escolas \u2014, al\u00e9m de detalhes sobre regras operacionais que cabem a cada sistema de ensino.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es previstas da pol\u00edtica nacional est\u00e3o:<\/p>\n Em seu parecer, o relator citou a justificativa do autor do projeto, destacando que a educa\u00e7\u00e3o empreendedora busca “capacitar estudantes a se tornarem n\u00e3o apenas futuros empreendedores, mas tamb\u00e9m cidad\u00e3os cr\u00edticos, \u00e9ticos e atuantes na sociedade.\u201d<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos\n
<\/strong>A proposi\u00e7\u00e3o tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 agora analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n