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\n 14\/01\/2026 – 18:55 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Motta: proposta contribui para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em dezembro a pol\u00edtica nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso \u00e0 cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e a sociedade civil.<\/p>\n De acordo com a proposta, a transfer\u00eancia dos recursos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino ficar\u00e1 condicionada \u00e0 ades\u00e3o ao Mais Cultura nas Escolas e ao cumprimento do\u00a0Plano de Atividade Cultural.<\/p>\n O projeto detalha que esse plano contenha a identifica\u00e7\u00e3o e a delimita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem financiadas, as metas, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das a\u00e7\u00f5es ou das fases programadas. A sele\u00e7\u00e3o dos projetos pelo Mais Cultura nas Escolas ser\u00e1 feita por meio de chamada p\u00fablica realizada pela escola, com acompanhamento do conselho escolar.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 um substitutivo<\/span> do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 533\/24<\/a>, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n Para Motta, o \u201cMais Cultura nas Escolas\u201d contribui para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais que reconhecem o papel da arte e da cultura como dimens\u00f5es indissoci\u00e1veis da forma\u00e7\u00e3o humana, estimulando a criatividade, a Motta incluiu tr\u00eas novos eixos tem\u00e1ticos na pol\u00edtica nacional: a promo\u00e7\u00e3o da leitura e da literatura no ambiente escolar; audiovisual e cinema; e cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com defici\u00eancia. Eles foram adicionados a outros nove eixos previstos no texto original, como cria\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica; educa\u00e7\u00e3o patrimonial; e cultura digital e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Buscando promover apenas maior adequa\u00e7\u00e3o com as diretrizes gerais, metas e estrat\u00e9gias previstas nos referidos planos, o presente parecer entende ser necess\u00e1rio pequenos ajustes que auxiliem a concretiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Mais Cultura nas Escolas”, afirmou o relator.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m incluiu como objetivo que as atividades art\u00edstico-culturais devem estar em alinhamento com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que define os conte\u00fados a serem estudados em todos os anos do ensino fundamental, e a perspectiva de educa\u00e7\u00e3o integral. A BNCC est\u00e1 prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a> e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a>.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
sensibilidade e o pensamento cr\u00edtico dos estudantes. “Favorece o di\u00e1logo entre a escola e a comunidade, aproximando os espa\u00e7os culturais e os artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional de acesso \u00e0 cultural”, disse.<\/p>\n
O projeto segue para an\u00e1lise, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n