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\n 09\/01\/2026 – 18:41 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ruy Carneiro destacou a import\u00e2ncia do fundo para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda l\u00edquida de nove concursos anuais da loteria de progn\u00f3sticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, ao Fundo Nacional para a Crian\u00e7a e o Adolescente (FNCA) e a outras cinco entidades filantr\u00f3picas da Para\u00edba.<\/p>\n Pela proposta, al\u00e9m do FNCA, seriam beneficiadas:<\/p>\n O texto aprovado<\/a> altera a Lei 13.756\/18<\/a>, que atualmente prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o da renda l\u00edquida de tr\u00eas concursos da mesma loteria, alternadamente, para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); a Cruz Vermelha Brasileira; e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi (Fenapestalozzi).<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), ao Projeto de Lei 1727\/23, do deputado Bacelar (PV-BA). O texto original destinava ao FNCA 1,5% dos recursos arrecadados com a loteria federal e as loterias de progn\u00f3sticos num\u00e9ricos, como a Mega-Sena.<\/p>\n Carneiro elogiou a ideia de refor\u00e7ar o FNCA, destacando a import\u00e2ncia do fundo para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, mas argumentou que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o considerou os “graves efeitos no neg\u00f3cio loterias ao impor a redu\u00e7\u00e3o do percentual da premia\u00e7\u00e3o\u201d. Para o relator, a medida resultaria no pagamento de pr\u00eamios menores e poderia desestimular os apostadores.<\/p>\n “O pr\u00eamio \u00e9, comprovadamente, o maior motivador para a realiza\u00e7\u00e3o de apostas\u201d, disse o relator.<\/p>\n O texto original tamb\u00e9m exigia o CPF para saque de qualquer pr\u00eamio, com dados compartilhados com Receita Federal e \u00f3rg\u00e3os de controle. O relator, no entanto, considerou a medida impratic\u00e1vel, pois, segundo ele, aumentaria filas nas lot\u00e9ricas.<\/p>\n Ele disse ainda que j\u00e1 h\u00e1 controles para pr\u00eamios acima de R$ 2.259,20, com comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para valores acima de R$ 10 mil.<\/p>\n\n