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\n 08\/01\/2026 – 10:28 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n O objetivo \u00e9 criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acess\u00edvel para esses cidad\u00e3os, prevenindo e enfrentando o ass\u00e9dio, a discrimina\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio na internet.<\/p>\n O texto aprovado define o cyberbullying contra pessoas com defici\u00eancia como toda conduta hostil, discriminat\u00f3ria ou ofensiva praticada contra esse p\u00fablico por meio de tecnologias digitais e redes sociais.<\/p>\n Medidas obrigat\u00f3rias<\/strong> Preven\u00e7\u00e3o e acessibilidade<\/strong> O governo federal poder\u00e1 firmar parcerias com as plataformas e entidades representativas para elaborar e divulgar mensagens educativas sobre respeito e cidadania digital.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o digital<\/strong> O relator ampliou o foco do programa para \u201cincluir a dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital, da acessibilidade e da governan\u00e7a cooperativa, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do setor privado\u201d.<\/p>\n O texto original previa que os agressores identificados como respons\u00e1veis por ass\u00e9dio on-line a pessoas com defici\u00eancia ficariam sujeitos a san\u00e7\u00f5es como advert\u00eancia, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou permanente de conta em redes sociais.<\/p>\n \u201cO texto aprovado evita a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es diretas fora do \u00e2mbito penal, priorizando mecanismos pedag\u00f3gicos e preventivos de combate ao ass\u00e9dio digital\u201d, explicou o relator.<\/p>\n
O programa prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo, entes federativos e a sociedade civil para implementar diversas a\u00e7\u00f5es. Entre as medidas obrigat\u00f3rias, est\u00e3o:<\/p>\n\n
A proposta tamb\u00e9m estimula as plataformas digitais a adotarem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, modera\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida a conte\u00fados discriminat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, exige que essas plataformas assegurem a disponibilidade de recursos de acessibilidade, como int\u00e9rpretes de Libras e legendas.<\/p>\n
Foi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 2534\/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA).<\/p>\n