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\n 06\/01\/2026 – 19:02 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/p>\n<\/p><\/div>\n A reforma tribut\u00e1ria come\u00e7a a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1\u00ba de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indica\u00e7\u00e3o dos novos impostos, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n A CBS substitui o PIS<\/span>, a Cofins<\/span> e o IPI<\/span>, que s\u00e3o tributos federais. J\u00e1 o IBS vai substituir o ICMS<\/span>, dos estados, e o ISS<\/span>, dos munic\u00edpios.<\/p>\n Neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes. As informa\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o registradas, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a efetiva dos novos tributos.<\/p>\n O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta que resultou na Emenda Constitucional 132, afirma que a reforma traz simplifica\u00e7\u00e3o e mais transpar\u00eancia ao sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n \u201cEssa reforma vai impactar profundamente o pa\u00eds, porque traz a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, elimina a cumulatividade e aumenta a transpar\u00eancia. Hoje, o cidad\u00e3o n\u00e3o sabe quanto paga de imposto\u201d, afirmou.<\/p>\n A cobran\u00e7a efetiva da CBS e do Imposto Seletivo \u2014 que incide sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente (veja infogr\u00e1fico) \u2014 come\u00e7a em 2027.<\/p>\n J\u00e1 o IBS entra em fase de transi\u00e7\u00e3o a partir de 2029, com a extin\u00e7\u00e3o total do ICMS e do ISS prevista para 2033.<\/p>\n O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, destacou que a medida foi regulamentada pela Lei Complementar 214\/25, aprovada no ano passado.<\/p>\n \u201cEstamos criando um novo sistema tribut\u00e1rio que ajuda na reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e acaba com a guerra fiscal entre os estados, que prejudicou a sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n Outra etapa da reforma foi relatada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto, aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado, ainda aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Para Benevides, os efeitos completos da reforma, previstos para 2033, devem reduzir custos e gerar empregos.<\/p>\n \u201cIsso vai significar uma diminui\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m um aumento do emprego na economia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n Entre as novidades da reforma est\u00e1 o cashback tribut\u00e1rio, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos impostos a fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os produtos da cesta b\u00e1sica ter\u00e3o al\u00edquota zero dos tributos sobre consumo.<\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o trabalho conjunto do Legislativo e do Executivo para construir um modelo com menos burocracia, mais agilidade e menor custo para o cidad\u00e3o contribuinte.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n