\n<\/p>\n
\n 05\/01\/2026 – 19:12 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos \u00e9 crucial<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0s a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo parental sempre que a parte autora ou interessada no processo for crian\u00e7a, adolescente ou algu\u00e9m em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou econ\u00f4mica. A medida visa acelerar processos essenciais para a garantia de direitos como o recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n Atualmente, a prioridade para a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. Ela precisa ser solicitada ao juiz, que pode ou n\u00e3o conced\u00ea-la com base no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 2425\/25 do deputado Duda Ramos (MDB-RR). A nova reda\u00e7\u00e3o concentra a mudan\u00e7a exclusivamente no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC)<\/a>, enquanto a proposta inicial pretendia alterar tamb\u00e9m o C\u00f3digo Civil<\/a> e o ECA.<\/p>\n Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos \u00e9 crucial para assegurar a dignidade e o sustento dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n “A defini\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia provis\u00f3ria ou definitiva muitas vezes depende antes de uma decis\u00e3o judicial que reconhe\u00e7a o v\u00ednculo de parentesco”, afirmou.<\/p>\n “A demora do processo pode ser um obst\u00e1culo para que crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tenham acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sobreviv\u00eancia, como alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e educa\u00e7\u00e3o”, completou a relatora.<\/p>\n O projeto original dava prioridade a todas as a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, mas o substitutivo restringiu o benef\u00edcio, concedendo-o apenas aos casos em que a parte interessada seja uma crian\u00e7a, adolescente ou pessoa vulner\u00e1vel.<\/p>\n