{"id":5698,"date":"2025-12-23T01:42:52","date_gmt":"2025-12-23T04:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/retrospectiva-2025-aprovadas-medidas-para-reforcar-arrecadacao-simplificar-tributos-e-regular-a-economia-noticias\/"},"modified":"2025-12-23T01:42:52","modified_gmt":"2025-12-23T04:42:52","slug":"retrospectiva-2025-aprovadas-medidas-para-reforcar-arrecadacao-simplificar-tributos-e-regular-a-economia-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/retrospectiva-2025-aprovadas-medidas-para-reforcar-arrecadacao-simplificar-tributos-e-regular-a-economia-noticias\/","title":{"rendered":"Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para refor\u00e7ar arrecada\u00e7\u00e3o, simplificar tributos e regular a economia &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      22\/12\/2025 &#8211; 10:38 \u00a0\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1235246\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1235246\">\n<p><em>Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Solenidade de san\u00e7\u00e3o do projeto sobre isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a \u00e1rea da economia e da tributa\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o as novas regras para o devedor contumaz e a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. As medidas fazem parte do conjunto de propostas aprovadas ao longo do ano pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/especial.camara.leg.br\/retrospectiva-2025\/\">Confira as aprova\u00e7\u00f5es do ano, separadas por \u00e1reas<\/a><\/p>\n<p><strong>Devedor contumaz<br \/><\/strong>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que estabelece regras mais r\u00edgidas para o devedor contumaz, aquele que adota comportamento repetido para evitar o pagamento de tributos. A proposta aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125\/22 define que o contribuinte s\u00f3 poder\u00e1 ser enquadrado nessa condi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s processo administrativo, com direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n<p>O texto estabelece crit\u00e9rios para caracterizar d\u00edvida substancial, considerada aquela igual ou superior a R$ 15 milh\u00f5es e que represente mais de 100% do patrim\u00f4nio conhecido do devedor. A proposta aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>        <iframe class=\"infografico-container\" style=\"width: 100%; height: 100%;\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/devedor-contumaz\/index.html\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de bens<br \/><\/strong>Foi convertida na <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15265-21-novembro-2025-798325-norma-pl.html\">Lei 15.265\/25<\/a> a proposta que permite a atualiza\u00e7\u00e3o do valor de ve\u00edculos e im\u00f3veis no Imposto de Renda e a regulariza\u00e7\u00e3o de bens l\u00edcitos n\u00e3o declarados.<\/p>\n<p>A lei permite que pessoas f\u00edsicas atualizem os bens a valor de mercado com base na declara\u00e7\u00e3o de 2024. Nesse caso, ser\u00e1 cobrado imposto de 4% sobre a diferen\u00e7a, em vez da al\u00edquota de 15% a 22,5% aplicada no ganho de capital tradicional.<\/p>\n<p>J\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o de bens n\u00e3o declarados ser\u00e1 considerada acr\u00e9scimo patrimonial em dezembro de 2024, com cobran\u00e7a de 15% de imposto e 15% de multa, totalizando 30%.<\/p>\n<p><strong>Reforma tribut\u00e1ria e IBS<br \/><\/strong>Em 2025, a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), criado pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>A maior parte do texto corresponde a um <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo<\/span> do Senado ao PLP 108\/24, do Poder Executivo, relatado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A proposta aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>O texto regulamenta o funcionamento do Comit\u00ea Gestor do IBS (CG-IBS) e ajusta al\u00edquotas para setores espec\u00edficos, como:<\/p>\n<ul>\n<li>sociedades an\u00f4nimas de futebol (SAFs), que ter\u00e3o al\u00edquota de 5%;<\/li>\n<li>outras entidades desportivas;<\/li>\n<li>bebidas vegetais, que passam a ter redu\u00e7\u00e3o de 60% das al\u00edquotas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A proposta tamb\u00e9m trata da aplica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD).<\/p>\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais<br \/><\/strong>Na \u00faltima semana do ano, os deputados aprovaram projeto que reduz em 10% os benef\u00edcios fiscais federais e aumenta a tributa\u00e7\u00e3o de bets e fintechs.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei Complementar 128\/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), com vig\u00eancia prevista para 2026, cria novas regras de transpar\u00eancia e controle das ren\u00fancias fiscais, que passam a constar da Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o atinge imunidades constitucionais, a Zona Franca de Manaus, a cesta b\u00e1sica nacional nem o Simples Nacional.<\/p>\n<p><strong>Imposto de Renda<br \/><\/strong>A C\u00e2mara aprovou a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15270-26-novembro-2025-798354-norma-pl.html\">Lei 15.270\/25<\/a>, que zera o Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, a partir de 2026.<\/p>\n<p>A norma cria uma cobran\u00e7a m\u00ednima de 10% para rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 600 mil por ano, atingindo contribuintes de alta renda.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o do imposto ser\u00e1 gradual para rendimentos at\u00e9 R$ 7.350, conforme o valor recebido.<\/p>\n<p>De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1087\/25 foi aprovado com substitutivo do deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>        <iframe class=\"infografico-container\" style=\"width: 100%; height: 100%;\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/isencao-e-novas-aliquotas-imposto-de-renda\/index.html\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Economia circular<br \/><\/strong>Os deputados aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Economia Circular, que incentiva um modelo econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, regenerativo e inclusivo.<\/p>\n<p>O texto define metas de redu\u00e7\u00e3o, reaproveitamento e reciclagem de res\u00edduos e cria um F\u00f3rum Nacional de Economia Circular, com participa\u00e7\u00e3o do governo e da sociedade civil. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei 3899\/12, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Pol\u00edtica Nacional de Economia Circular, est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p><strong>Processo administrativo tribut\u00e1rio<br \/><\/strong>A C\u00e2mara aprovou normas gerais sobre processo administrativo tribut\u00e1rio, com limites para multas e descontos para pagamento antecipado.<\/p>\n<p>O contribuinte poder\u00e1 obter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% da multa, dependendo do momento em que quitar o d\u00e9bito. O texto tamb\u00e9m limita as multas a 100% ou 150%, conforme o caso.<\/p>\n<p>De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 124\/22 foi aprovado com substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Como sofreu altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 no Senado para nova an\u00e1lise.<\/p>\n<p><strong>Contramedidas comerciais<br \/><\/strong>Em resposta a restri\u00e7\u00f5es comerciais externas, foi convertida na <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15122-11-abril-2025-797315-norma-pl.html\">Lei 15.122\/25<\/a> a proposta que autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas comerciais com base no princ\u00edpio da reciprocidade.<\/p>\n<p>A lei permite, em \u00faltimo caso, a suspens\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, como royalties.<\/p>\n<p><strong>Precat\u00f3rios<br \/><\/strong>Com a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 136\/25, os precat\u00f3rios federais ficaram fora do limite de despesas prim\u00e1rias em 2026.<\/p>\n<p>A partir de 2027, 10% do estoque de precat\u00f3rios ser\u00e3o reincorporados gradualmente \u00e0s metas fiscais. A medida ajuda o governo a cumprir a meta fiscal de 2026.<\/p>\n<p><strong>Outras medidas aprovadas<br \/><\/strong>Em 2025, a C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou propostas que tratam de:<\/p>\n<ul>\n<li>uso de recursos do Fundo Social (MP 1291\/25, convertida na <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15164-14-julho-2025-797722-norma-pl.html\">Lei 15.164\/25<\/a>);<\/li>\n<li>reformula\u00e7\u00e3o da Lei de Concess\u00f5es P\u00fablicas (PL 2892\/11, em an\u00e1lise no Senado);<\/li>\n<li>perd\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de Apaes (PL 754\/21, em an\u00e1lise no Senado);<\/li>\n<li>cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Compras Expressas (PL 2133\/23, convertido na <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15266-21-novembro-2025-798322-norma-pl.html\">Lei 15.266\/25<\/a>);<\/li>\n<li>pente-fino em benef\u00edcios do INSS, com a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios (MP 1296\/25, convertida na <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15201-9-setembro-2025-797946-norma-pl.html\">Lei 15.201\/25<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem &#8211; Eduardo Piovesan<br \/>Edi\u00e7\u00e3o &#8211; Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1234944-retrospectiva-2025-aprovadas-medidas-para-reforcar-arrecadacao-simplificar-tributos-e-regular-a-economia\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>22\/12\/2025 &#8211; 10:38 \u00a0 Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil Solenidade de san\u00e7\u00e3o do projeto sobre isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda A [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5698"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5698"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5698\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}