{"id":5673,"date":"2025-12-19T22:51:39","date_gmt":"2025-12-20T01:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/congresso-nacional-aprova-orcamento-de-2026-com-r-65-trilhoes-em-despesas-noticias\/"},"modified":"2025-12-19T22:51:39","modified_gmt":"2025-12-20T01:51:39","slug":"congresso-nacional-aprova-orcamento-de-2026-com-r-65-trilhoes-em-despesas-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/congresso-nacional-aprova-orcamento-de-2026-com-r-65-trilhoes-em-despesas-noticias\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional aprova Or\u00e7amento de 2026 com R$ 6,5 trilh\u00f5es em despesas &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      19\/12\/2025 &#8211; 17:14 \u00a0<br \/>\n                        <span>\u2022 \u00a0 Atualizado em 19\/12\/2025 &#8211; 18:26<\/span>\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1235288\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1235288\">\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Deputados e senadores aprovaram projeto na sess\u00e3o do Congresso Nacional<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (<span id=\"4123\" class=\"termoGlossario\" title=\"Comumente denominada or\u00e7amento, \u00e9 a lei que cont\u00e9m a discrimina\u00e7\u00e3o da receita e da despesa p\u00fablica para o ano. \u00c9 elaborada pelo Executivo e votada pelo Congresso Nacional.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">LOA<\/span>) de 2026 (PLN 15\/25) que prev\u00ea despesas totais de R$ 6,5 trilh\u00f5es, sendo R$ 1,8 trilh\u00e3o de refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. Com a retirada das despesas com <span id=\"4141\" class=\"termoGlossario\" title=\"Decis\u00e3o judicial obrigando \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o ao impetrante da a\u00e7\u00e3o. O valor do d\u00e9bito deve constar do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">precat\u00f3rios<\/span> das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O relator do Or\u00e7amento, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), explicou que p\u00f4de utilizar a margem principalmente para atender emendas de comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado, porque houve uma reestimativa de receitas de R$ 13,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os precat\u00f3rios s\u00e3o d\u00edvidas com decis\u00e3o final pela Justi\u00e7a, e a <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/emecon\/2025\/emendaconstitucional-136-9-setembro-2025-797947-norma-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Emenda Constitucional 136<\/a> permitiu a retirada das despesas das contas.<\/p>\n<p>O governo j\u00e1 confirmou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2026 ser\u00e1 de R$ 1.621, quando a estimativa do projeto original era R$ 10 maior. Para 2026, tamb\u00e9m haver\u00e1 uma despesa extra com o Fundo Eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Sem o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, o Or\u00e7amento conta com R$ 4,7 trilh\u00f5es. Desse total, R$ 197,9 bilh\u00f5es correspondem ao or\u00e7amento de investimento e R$ 4,5 trilh\u00f5es aos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social.<\/p>\n<p>Com as mudan\u00e7as no c\u00e1lculo das despesas, o limite de gastos para os minist\u00e9rios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilh\u00f5es. Para 2026, a meta fiscal \u00e9 de <span id=\"4267\" class=\"termoGlossario\" title=\"Economia que a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios fazem para controlar a d\u00edvida p\u00fablica.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/span> de R$ 34,3 bilh\u00f5es; mas ser\u00e1 considerada cumprida se houver d\u00e9ficit zero.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>        <iframe class=\"infografico-container\" style=\"width: 100%; height: 100%;\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/tabela-2025\/despesas-no-orcamento-de-2026.html\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Gastos em defesa<br \/><\/strong>Na discuss\u00e3o do projeto na <span id=\"4053\" class=\"termoGlossario\" title=\"Comiss\u00e3o de deputados e senadores respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das propostas or\u00e7ament\u00e1rias elaboradas pelo Executivo: Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span>, o senador Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC) reclamou de cortes na \u00e1rea de defesa. Segundo ele, o mundo atual est\u00e1 pedindo mais gastos no setor. \u201cA defesa n\u00e3o \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o para um pa\u00eds que tem as fronteiras que temos\u201d, disse.<\/p>\n<p>O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. fez uma complementa\u00e7\u00e3o de voto para atender algumas demandas, inclusive para o setor de transportes, mas explicou que era importante votar o relat\u00f3rio final. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel para que n\u00e3o haja atrasos na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e na transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o, em especial no que diz respeito a emendas individuais, de bancada estadual e de comiss\u00f5es permanentes\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade<br \/><\/strong>A aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no projeto aprovado est\u00e1 projetada em R$ 254,9 bilh\u00f5es, um total de R$ 7,4 bilh\u00f5es maior que o m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n<p>A despesa com pessoal ter\u00e1 um aumento de R$ 11,4 bilh\u00f5es em 2026. Desse montante, R$ 7,1 bilh\u00f5es referem-se a ajustes remunerat\u00f3rios e concess\u00f5es de vantagens e R$ 4,3 bilh\u00f5es ao provimento de 47.871 cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O piso de investimentos foi calculado em R$ 83 bilh\u00f5es e, segundo o relator, ele foi observado porque est\u00e3o programados R$ 79,8 bilh\u00f5es mais R$ 31 bilh\u00f5es de programas habitacionais.<\/p>\n<p>O relator destacou ainda que foi criado um programa novo no Or\u00e7amento que garante alimenta\u00e7\u00e3o para os estudantes da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p><strong>Emendas<br \/><\/strong>Foram apresentadas 7.180 emendas parlamentares individuais e coletivas, sendo 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comiss\u00f5es permanentes. No total, foram atendidos cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em emendas, valor semelhante ao de 2025. Outros R$ 11,1 bilh\u00f5es em emendas, segundo o relator, foram acolhidos dentro da programa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e ser\u00e3o gerenciados pelo Poder Executivo.<\/p>\n<p>No Plen\u00e1rio, o deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou o aumento do valor das emendas no Or\u00e7amento. \u201cSe tivesse menos recursos nas emendas parlamentares, o PAC estruturalmente poderia ajudar ainda mais o nosso pa\u00eds. Pois vejam a contradi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos ter mais de R$ 60 bilh\u00f5es para emendas de deputados, de senadores, de comiss\u00f5es, de bancadas. O PAC \u00e9 R$ 52 bilh\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Com as emendas, alguns minist\u00e9rios, como Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, obtiveram mais recursos. Este minist\u00e9rio tinha R$ 6,1 bilh\u00f5es programados no projeto original e passou para R$ 12,7 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A proposta or\u00e7ament\u00e1ria seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>        <iframe class=\"infografico-container\" style=\"width: 100%; height: 100%;\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/tabela-2025\/mudancas-no-orcamento-de-2026.html\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/866636-conheca-o-ciclo-orcamentario-federal\/\">Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto<br \/>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1235253-congresso-nacional-aprova-orcamento-de-2026-com-r-65-trilhoes-em-despesas\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>19\/12\/2025 &#8211; 17:14 \u00a0 \u2022 \u00a0 Atualizado em 19\/12\/2025 &#8211; 18:26 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5674,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5673"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5673\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}