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\n 18\/12\/2025 – 19:15 \u00a0\n <\/p>\n
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 vai ocorrer no Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 4578\/25 define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta torna o futebol feminino prioridade na pol\u00edtica p\u00fablica esportiva e cria regras para a profissionaliza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Entre as diretrizes est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o do direito ao esporte; o respeito \u00e0 gravidez e \u00e0 maternidade; e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres no futebol.<\/p>\n De autoria do Poder Executivo, o texto tamb\u00e9m assegura \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es formadoras de futebol feminino os mesmos direitos e benef\u00edcios concedidos \u00e0s entidades do futebol masculino.<\/p>\n Na justificativa, o ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca, destaca que a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, prevista para ocorrer no Brasil, representa uma oportunidade para avan\u00e7os na modalidade. \u201cPretende-se que o legado da Copa de 2027 seja, primordialmente, em benef\u00edcio da inser\u00e7\u00e3o e da profissionaliza\u00e7\u00e3o da mulher no futebol\u201d, declarou.<\/p>\n O projeto atribui ao Minist\u00e9rio do Esporte responsabilidades como:<\/p>\n Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Texto prev\u00ea que as partidas sejam realizadas em est\u00e1dios com presen\u00e7a de torcedores<\/p>\n<\/p><\/div>\n O minist\u00e9rio tamb\u00e9m dever\u00e1 orientar a profissionaliza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es oficiais, reduzir desigualdades em rela\u00e7\u00e3o ao futebol masculino e estimular a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em fun\u00e7\u00f5es como gest\u00e3o, arbitragem, dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e outras atividades profissionais.<\/p>\n O texto prev\u00ea ainda que as partidas sejam realizadas, preferencialmente, em est\u00e1dios com presen\u00e7a de torcedores, observados crit\u00e9rios m\u00ednimos de lota\u00e7\u00e3o e qualidade.<\/p>\n Profissionaliza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es A proposta prev\u00ea que ato do Poder Executivo estabele\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o gradual desses limites at\u00e9 a total profissionaliza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Proposta prev\u00ea elabora\u00e7\u00e3o de protocolos para combater viol\u00eancia contra mulheres no futebol<\/p>\n<\/p><\/div>\n Protocolos contra discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia As medidas abrangem atletas, \u00e1rbitras, treinadoras, torcedoras, gestoras e outras profissionais da modalidade.<\/p>\n Lei Geral do Esporte Tramita\u00e7\u00e3o Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n\n
<\/strong>O projeto limita o n\u00famero de atletas n\u00e3o profissionais nas competi\u00e7\u00f5es oficiais de futebol feminino:<\/p>\n\n
<\/strong>O Minist\u00e9rio do Esporte dever\u00e1 elaborar, em articula\u00e7\u00e3o com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), federa\u00e7\u00f5es, clubes e outras entidades, protocolos para combater discrimina\u00e7\u00e3o, intoler\u00e2ncia e viol\u00eancia contra mulheres no futebol.<\/p>\n
<\/strong>O projeto altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597\/23<\/a>) e amplia as obriga\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es formadoras de atletas. Entre as mudan\u00e7as, as entidades dever\u00e3o:<\/p>\n\n
<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado por uma comiss\u00e3o especial<\/span> a ser criada.<\/p>\n