\n<\/p>\n
\n 16\/12\/2025 – 19:38 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n M\u00e1rcia Lopes: 100% do or\u00e7amento destinado ao enfrentamento da viol\u00eancia foi executado<\/p>\n<\/p><\/div>\n A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, destacou nesta ter\u00e7a-feira (16) a import\u00e2ncia da parceria com o Congresso, citando o aporte de R$ 108 milh\u00f5es em emendas parlamentares para a pasta. Segundo a ministra, o montante, composto por R$ 33 milh\u00f5es de relatoria setorial e R$ 75 milh\u00f5es de emendas individuais, \u00e9 fundamental para garantir a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos estados.<\/p>\n “As emendas parlamentares destinadas em 2024 e 2025 foram fundamentais para o enfrentamento das desigualdades de g\u00eanero, da viol\u00eancia e da sub-representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres”, afirmou. Ela compareceu nesta ter\u00e7a-feira (16) \u00e0 Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados para apresentar um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da pasta em 2025 e projetar as prioridades para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Segundo a ministra, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos indicados pelo Legislativo \u00e9 essencial para garantir que os programas cheguem \u00e0 ponta e confirmou o uso integral do or\u00e7amento destinado ao enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero. M\u00e1rcia Lopes observou o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo, citando que os recursos refor\u00e7am a coopera\u00e7\u00e3o entre os poderes.<\/p>\n “Tudo o que a gente quer \u00e9 fazer com que as emendas cheguem para quem t\u00eam que chegar, sejam utilizadas nos projetos e programas que correspondam \u00e0 realidade e \u00e0s demandas”, completou.<\/p>\n Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong> “\u00c9 com imensa alegria que compartilho que o Minist\u00e9rio das Mulheres conseguiu executar 100% do or\u00e7amento destinado ao enfrentamento da viol\u00eancia”, declarou a ministra.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m detalhou os valores de outros programas: R$ 27,7 milh\u00f5es para a \u00e1rea de Igualdade, Direitos e Autonomia Econ\u00f4mica e Cuidados; e R$ 34,5 milh\u00f5es para o programa de Igualdade e Poder de Decis\u00e3o, voltado ao fomento da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina.<\/p>\n Apesar dos \u00edndices de execu\u00e7\u00e3o, a ministra apontou a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos fundos dispon\u00edveis. “Nosso grande desafio, no entanto, \u00e9 propriamente a limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do minist\u00e9rio. Temos capacidade de execu\u00e7\u00e3o, mas ainda insufici\u00eancia de recursos para ampliar as nossas a\u00e7\u00f5es requeridas pelas mulheres de todo o Brasil”, disse.<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n C\u00e9lia criticou a dissocia\u00e7\u00e3o entre as agendas ambiental e social<\/p>\n<\/p><\/div>\n Seguran\u00e7a P\u00fablica A titular da pasta deu \u00eanfase \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, em discuss\u00e3o no Parlamento. Segundo ela, o governo trabalha para incluir medidas espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher no texto. “Sabemos que a PEC da seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 a\u00ed. N\u00f3s temos propostas para que a PEC tenha processos importantes para as mulheres”, afirmou.<\/p>\n Lopes mencionou ainda a articula\u00e7\u00e3o com os demais poderes para conter os \u00edndices de feminic\u00eddio no pa\u00eds. “Estamos indo l\u00e1 [ao Pal\u00e1cio do Planalto] porque o presidente Lula chamou os poderes, inclusive Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo, para a gente tratar especificamente sobre os feminic\u00eddios, porque est\u00e1 insuport\u00e1vel”, relatou.<\/p>\n Pautas legislativas Ao fazer um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o, que incluiu emendas para o Minist\u00e9rio das Mulheres e debates sobre a escala 6×1, C\u00e9lia Xakriab\u00e1 refor\u00e7ou a necessidade de or\u00e7amentos robustos e criticou a dissocia\u00e7\u00e3o entre agenda ambiental e social. A deputada concluiu convocando para uma maior representatividade feminina, declarando: “A luta s\u00f3 ser\u00e1 completa quando a representa\u00e7\u00e3o feminina alcan\u00e7ar mais de 50% dos assentos, transformando-se em uma “grande multid\u00e3o”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento da pasta, M\u00e1rcia Lopes informou que o Minist\u00e9rio das Mulheres deve encerrar o ano com a execu\u00e7\u00e3o total dos valores previstos para suas \u00e1reas final\u00edsticas. O montante destinado \u00e0s iniciativas de preven\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 justi\u00e7a e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres soma cerca de R$ 79,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
<\/strong>Durante a audi\u00eancia, a ministra citou o acompanhamento de projetos aprovados pela comiss\u00e3o em 2025, como o marco legal do futebol feminino, as diretrizes nacionais para aleitamento materno e a tipifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n
<\/strong>Em sua despedida da presid\u00eancia \u00e0 frente da Comiss\u00e3o da Mulher, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) defendeu uma pol\u00edtica interseccional, argumentando que o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 insepar\u00e1vel das pautas clim\u00e1ticas e raciais. Ela destacou que a presen\u00e7a de mulheres diversas no Congresso \u00e9 vital para a “refloresta\u00e7\u00e3o” da pol\u00edtica, afirmando que “a nossa luta n\u00e3o \u00e9 somente para chegar sozinha”, mas para garantir uma pluralidade que represente verdadeiramente o povo.<\/p>\n