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\n 16\/12\/2025 – 16:55 \u00a0\n <\/p>\n
Michel de Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio p\u00fablico ao surfe desportivo e paradesportivo. A proposta inclui o apoio ao surfe desportivo e paradesportivo entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte<\/a>.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora na comiss\u00e3o, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1320\/25, do deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE). A proposta original criava o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pr\u00f3-Surfe), no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Esporte. Segundo Laura Carneiro, o apoio ao surfe j\u00e1 ocorre por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas existentes, o que torna desnecess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa por lei.<\/p>\n De acordo com a relatora, a mudan\u00e7a fortalece o fomento p\u00fablico \u00e0 modalidade e permite maior efetividade no uso dos recursos. Ela destacou que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es naturais favor\u00e1veis \u00e0 pr\u00e1tica do surfe e que o surfe paradesportivo contribui para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n A deputada tamb\u00e9m citou iniciativas j\u00e1 existentes, como o Programa Mar\u00e9 Inclusiva, do Minist\u00e9rio do Esporte, que oferece aulas gratuitas de parasurfe e promove a forma\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea.<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n C\u00e9lio Studart: \u201cEstamos falando de um esporte que \u00e9 identidade nacional e poderosa ferramenta de inclus\u00e3o social”<\/p>\n<\/p><\/div>\n Para o deputado C\u00e9lio Studart, a aprova\u00e7\u00e3o do parecer representa um passo importante para transformar o surfe em uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante.<\/p>\n \u201cEstamos falando de um esporte que \u00e9 identidade nacional, especialmente no nosso litoral, e que pode ser uma poderosa ferramenta de inclus\u00e3o social, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, gera\u00e7\u00e3o de renda e forma\u00e7\u00e3o de novos atletas, inclusive no paradesporto\u201d, destacou.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0 Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n