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\n 16\/12\/2025 – 14:50 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rog\u00e9ria Santos: urg\u00eancia de colocar em pr\u00e1tica as leis j\u00e1 existentes<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Grupo de Trabalho (GT) sobre Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes em Ambiente Digital da C\u00e2mara dos Deputados encerrou seus trabalhos, nesta ter\u00e7a-feira (16), com um diagn\u00f3stico que classifica o cen\u00e1rio de riscos como grav\u00edssimo, exigindo uma resposta coordenada do Estado, da sociedade e das empresas.<\/p>\n A coordenadora do grupo, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), enfatizou a urg\u00eancia de colocar em pr\u00e1tica as leis j\u00e1 existentes \u2013 como a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/a> ou o recente ECA Digital<\/a>, que protege crian\u00e7as e adolescentes na internet.<\/p>\n \u201cO Brasil precisa entender que o que o legislador em 1988 trouxe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes precisa sair do papel\u201d, declarou a parlamentar. \u201cA gente sabe de muitas conquistas, da constru\u00e7\u00e3o do ECA convencional, muito tem se feito, mas ainda muito precisa ser feito\u201d, disse a deputada.<\/p>\n O diagn\u00f3stico consolidado aponta que as viola\u00e7\u00f5es v\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e s\u00e3o agravadas por falhas estruturais.<\/p>\n O deputado Jos\u00e9 Airton F\u00e9lix Cirilo (PT-CE), secret\u00e1rio da Primeira Inf\u00e2ncia, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude da C\u00e2mara, destacou que o ambiente digital deixou de ser paralelo para se tornar parte estrutural da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia. \u201cEsse ambiente, quando n\u00e3o regulado, acompanhado e protegido, pode expor nossas crian\u00e7as a riscos graves, viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o, cyberbullying\u201d, observou.<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Cirilo: ambiente digital virou parte estrutural da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia<\/p>\n<\/p><\/div>\n A secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Pilar Lacerda, refor\u00e7ou a urg\u00eancia com dados, citando o aumento de den\u00fancias de viol\u00eancia relacionadas ao mundo digital reportadas ao Disque 100 \u2013 canal do governo federal.<\/p>\n Em um reflexo da realidade juvenil, Jonatan Rodrigues de Ara\u00fajo, que trabalha na C\u00e2mara por meio de um programa de apoio a jovens de baixa renda, observou que a juventude n\u00e3o simplesmente visita, mas vive na internet.<\/p>\n \u201cMuitas vezes, a gente entra na internet para se divertir, fazer alguma coisa importante, e acaba caindo em um labirinto. Os algoritmos, por falta de mecanismo, trabalham para reter nossa aten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para nos ajudar a construir algo realmente s\u00f3lido\u201d, observou Jonatan.<\/p>\n O GT refor\u00e7ou essa vis\u00e3o, identificando o modelo de neg\u00f3cios das plataformas como um vetor de risco sist\u00eamico, com t\u00e9cnicas como a rolagem infinita desenhadas para maximizar o tempo de tela, o que exige regula\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Pilar Lacerda: aumento de den\u00fancias ao Disque 100 aponta para a urg\u00eancia do assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n Legado<\/strong> O GT concluiu que, embora o trabalho legislativo seja um ponto de partida, a transforma\u00e7\u00e3o da realidade depende da implementa\u00e7\u00e3o rigorosa e de uma cultura de cuidado coletivo.<\/p>\n A parlamentar Rog\u00e9ria Santos ressaltou que o Gloss\u00e1rio sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais<\/em><\/a>, lan\u00e7ado na ocasi\u00e3o, ajudar\u00e1 a sociedade e os adultos a entenderem e a traduzirem o significado dos termos digitais, preenchendo a necessidade de educa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n Grupo<\/strong> O grupo apresentou 15 projetos de lei e na semana da crian\u00e7a, em outubro, 7 foram aprovados pela C\u00e2mara. Um dos projetos aprovados (PL 3287\/24<\/a>) cria um protocolo de atendimento imediato para proteger crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia online.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
Para reverter o diagn\u00f3stico, o GT prop\u00f4s algumas respostas imediatas ao problema. Entre elas:<\/p>\n\n
Criado em agosto pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, o GT sobre Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes em Ambiente Digital ouviu mais de 40 especialistas, entre psic\u00f3logos, ju\u00edzes e representantes de big techs<\/em>. Em debate, assuntos como tempo de tela, verifica\u00e7\u00e3o de idade, intelig\u00eancia artificial, privacidade, medidas de seguran\u00e7a e influenciadores mirins.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/p><\/div>\n