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\n 15\/12\/2025 – 19:25 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto da Comiss\u00e3o do Esporte<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que redireciona para o Comit\u00ea Brasileiro de Clubes (CBC) um percentual de 0,01% da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias que, atualmente, \u00e9 destinado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes).<\/p>\n Como tramitava em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, o texto (PL 2584\/25) deve seguir agora para o Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o de gestores O Comit\u00ea Brasileiro de Clubes (CBC) passar\u00e1 a ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/span>) quanto ao uso desses recursos.<\/p>\n Segundo o autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a mudan\u00e7a \u00e9 t\u00e9cnica e necess\u00e1ria para adequar a lei \u00e0 realidade do Sistema Nacional do Esporte.<\/p>\n O parlamentar afirmou que o CBC executa, na pr\u00e1tica, as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o do setor. Segundo ele, a Fenaclubes, por ser uma entidade sindical, j\u00e1 tem estrutura financeira pr\u00f3pria.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a comiss\u00e3o aprovou o texto na vers\u00e3o da Comiss\u00e3o do Esporte. Ela afirmou que a mudan\u00e7a n\u00e3o cria novas despesas nem aumenta o total de recursos das loterias, apenas altera a entidade benefici\u00e1ria.<\/p>\n No parecer, a deputada disse que a proposta respeita as regras constitucionais e organiza melhor o repasse dos recursos.<\/p>\n \u201cTais comandos se coadunam com a pol\u00edtica de fomento ao desporto e com o desenho normativo da Lei Geral do Esporte, n\u00e3o implicam privil\u00e9gio arbitr\u00e1rio nem afronta a princ\u00edpios como moralidade, publicidade, isonomia ou efici\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n Reportagem – Emanuelle Brasil
<\/strong>O projeto redefine como devem ser usados os recursos repassados ao setor esportivo. Os valores ficam vinculados a programas de capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e treinamento de gestores de clubes.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n