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\n 10\/12\/2025 – 00:51 \u00a0 Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Paulinho da For\u00e7a, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil n\u00e3o pode ficar prisioneiro da polariza\u00e7\u00e3o no atual contexto de crises institucionais. “As pautas extremistas da anistia, de um lado, e da manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es desproporcionais, por outro, servem para alimentar conflitos e agradar os radicais, mas n\u00e3o acolhem a vis\u00e3o da maioria da sociedade”, disse.<\/p>\n Segundo ele, o projeto\u00a0n\u00e3o \u00e9 um gesto de esquecimento, mas de reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pela proposta, os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicar\u00e3o o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.<\/p>\n Para o relator, a proposta busca corrigir excessos sem abrir m\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem ultrapassou os limites da lei. “Mantemos a prote\u00e7\u00e3o dos bens jur\u00eddicos essenciais, mas revisamos pontos em que h\u00e1 desproporcionalidade”, declarou Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n O texto \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator ao Projeto de Lei 2162\/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.<\/p>\n C\u00e1lculo das penas<\/strong> O deputado disse que \u00e9 contra a cumula\u00e7\u00e3o das penas dos crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, por serem “condutas sobrepostas”. Essa foi a argumenta\u00e7\u00e3o usada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n Sobre os participantes dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, Paulinho da For\u00e7a afirmou que o projeto traz “tratamento mais ben\u00e9fico aos que n\u00e3o tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos”.<\/p>\n Debate em Plen\u00e1rio<\/strong> J\u00e1 o l\u00edder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), disse que a proposta vai apenas diminuir o sofrimento de muitas pessoas, mas n\u00e3o \u00e9 a anistia querida pela maior parte dos deputados. “Por que tantas milhares de pessoas precisam continuar sofrendo sem nada terem feito?”, questionou, ao citar os presos pelos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou que a proposta pode facilitar a progress\u00e3o de regime para outros crimes al\u00e9m daqueles contra a democracia. “Crimes como roubo, extors\u00e3o, sequestro, les\u00e3o corporal grave, organiza\u00e7\u00e3o criminosa passam a ter progress\u00e3o [de pena] antecipada”, disse. “Tem um objetivo de livrar Bolsonaro e, com isso, est\u00e1 livrando organiza\u00e7\u00f5es. \u00c9 isso que o Plen\u00e1rio far\u00e1 nesta noite”, alertou.<\/p>\n O presidente da Subcomiss\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, deputado Coronel Meira (PL-PE), justificou a aprova\u00e7\u00e3o do texto pela hist\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira com diversas anistias concedidas. “A democracia se fortalece quando o Estado perdoa para pacificar, e n\u00e3o quando pune para perseguir”, afirmou.<\/p>\n Segundo ele, a dosimetria de penas \u00e9 o \u00fanico instrumento poss\u00edvel para aliviar o sofrimento dos “injusti\u00e7ados” condenados nos atos de 8 de janeiro. “Idosos que definharam na pris\u00e3o, m\u00e3es separadas de seus filhos, cidad\u00e3os que nunca tiveram passagem policial, brasileiros que perderam anos de vida por um processo eivado, acelerado e politizado”, disse Coronel Meira.<\/p>\n Reportagem \u2013 Tiago Miranda
\n \u2022 \u00a0 Atualizado em 10\/12\/2025 – 04:25<\/span>\n <\/p>\n
O foco do texto, de acordo com o relator, est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo das penas e em estabelecer uma forma geral de c\u00e1lculo. “Reafirmamos nossa vis\u00e3o de mundo, inspirada nos ensinamentos filos\u00f3ficos de Arist\u00f3teles: ‘a virtude consiste em saber encontrar o meio-termo entre dois extremos’. E o equil\u00edbrio \u00e9 a grande marca deste substitutivo”, defendeu Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n
A l\u00edder do Psol, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ), afirmou que colocar em pauta a proposta \u00e9 um ataque \u00e0 democracia brasileira. “N\u00e3o podemos aceitar que aqueles que ousam atacar nossa ainda fr\u00e1gil democracia sejam anistiados ou tenham sua pena reduzida.”<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n