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\n 12\/12\/2025 – 17:38 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro: mudan\u00e7as fortalecem o estatuto como instrumento de inclus\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026\/19, que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas a\u00e7\u00f5es para\u00a0ampliar o acesso ao conte\u00fado do estatuto e promover a reflex\u00e3o sobre os direitos da juventude.<\/p>\n A proposta, da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e do deputado Aliel Machado (PV-PR), prev\u00ea que o evento ser\u00e1 celebrado na primeira semana de agosto de cada ano. Segundo o texto, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o divulgar o Estatuto da Juventude em \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que ofere\u00e7am atendimento especializado ao p\u00fablico de 15 a 29 anos.<\/p>\n A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara em 2019, mas no Senado sofreu modifica\u00e7\u00f5es e voltou para nova an\u00e1lise dos deputados. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de todas as emendas dos senadores.<\/p>\n Empreendedorismo jovem<\/strong> “Incluir uma melhor divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao empreendedorismo jovem e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o da juventude no mercado de trabalho, fortalece a fun\u00e7\u00e3o social do Estatuto da Juventude como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da inclus\u00e3o social”, disse Carneiro.<\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o estabelece que a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Estatuto da Juventude esteja prevista no pr\u00f3prio Estatuto da Juventude, e n\u00e3o em outra norma.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovada exig\u00eancia para divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso a cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional por jovens de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de rua ou vitimados por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da legisla\u00e7\u00e3o que rege os direitos dos jovens ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o empreendedorismo jovem e para a forma\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n