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\n 09\/12\/2025 – 10:35 \u00a0\n <\/p>\n
Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Fl\u00e1via Morais: s\u00edndrome pode afetar a qualidade de vida de pacientes e familiares<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera como defici\u00eancia a s\u00edndrome de Tourette \u2013 transtorno neuropsicol\u00f3gico com altera\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es emocionais e comportamentais.<\/p>\n A principal caracter\u00edstica da s\u00edndrome \u00e9 a presen\u00e7a de tiques motores e vocais, como piscar, pigarrear ou repetir palavras e sons, que surgem na inf\u00e2ncia ou na adolesc\u00eancia.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), foi aprovado o substitutivo adotado anteriormente na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a> para o\u00a0Projeto de Lei 375\/22<\/a>, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).<\/p>\n A proposta classifica a s\u00edndrome de Tourette como defici\u00eancia para todos os efeitos legais, se atendidos os requisitos da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/a>, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial.<\/p>\n Fl\u00e1via Morais lembrou que os sintomas da s\u00edndrome podem afetar significativamente a qualidade de vida da pessoa diagnosticada e de seus familiares.<\/p>\n \u201cTrata-se de um quadro que pode gerar grandes constrangimentos e prejudicar o desempenho escolar e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades cotidianas\u201d, destacou.<\/p>\n \u201cA s\u00edndrome de Tourette acaba resultando em impedimentos de longo prazo, que obstruem a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas\u201d, acrescentou a relatora.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> O texto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m das comiss\u00f5es de Previd\u00eancia; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, o projeto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n