\n<\/p>\n
\n 08\/12\/2025 – 17:31 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Sementes e Mudas de Esp\u00e9cies Nativas do Brasil (PL 5382\/23<\/a>). A proposta \u00e9 de autoria do deputado L\u00e1zaro Botelho (PP-TO).<\/p>\n O objetivo do programa \u00e9 obrigar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a incentivar a preserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, incluindo \u00e1reas urbanas. O texto, que altera o C\u00f3digo Florestal<\/a>, prev\u00ea que as sementes e mudas ser\u00e3o doadas pelo poder p\u00fablico a pessoas f\u00edsicas e a entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto. Ele apresentou vers\u00e3o que prev\u00ea n\u00e3o apenas doa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e mudas, permitindo que o Estado compre dos produtores e cooperativas.<\/p>\n O relat\u00f3rio de Tatto tamb\u00e9m estabelece a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e mudas de agricultores familiares e comunidades tradicionais, facilitando o acesso dessas popula\u00e7\u00f5es \u00e0s compras p\u00fablicas previstas pelo programa.<\/p>\n Agricultura familiar<\/strong> \u201cA iniciativa contribui para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria nas a\u00e7\u00f5es de reflorestamento e refor\u00e7a o papel do Estado como promotor de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e inclusivas. Ao ampliar o acesso a sementes e mudas, o projeto favorece a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica em propriedades rurais, \u00e1reas urbanas e espa\u00e7os p\u00fablicos, consolidando uma pol\u00edtica de engajamento ambiental em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Para o deputado, essa medida fortalece a economia local, reduz custos log\u00edsticos e assegura o protagonismo da agricultura familiar na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas de inclus\u00e3o produtiva e sustentabilidade rural.<\/p>\n