{"id":5305,"date":"2025-12-07T20:13:05","date_gmt":"2025-12-07T23:13:05","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/relator-promete-para-a-proxima-semana-parecer-sobre-piso-salarial-de-funcionarios-de-escolas-noticias\/"},"modified":"2025-12-07T20:13:05","modified_gmt":"2025-12-07T23:13:05","slug":"relator-promete-para-a-proxima-semana-parecer-sobre-piso-salarial-de-funcionarios-de-escolas-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/relator-promete-para-a-proxima-semana-parecer-sobre-piso-salarial-de-funcionarios-de-escolas-noticias\/","title":{"rendered":"Relator promete para a pr\u00f3xima semana parecer sobre piso salarial de funcion\u00e1rios de escolas &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      05\/12\/2025 &#8211; 11:52 \u00a0\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1230245\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1230245\">\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Danilo Forte (C) \u00e9 o relator da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana o relat\u00f3rio sobre a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que n\u00e3o s\u00e3o professores. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O debate analisou o Projeto de Lei 2531\/21, que fixa o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores. A medida abrange funcion\u00e1rios como assistentes de administra\u00e7\u00e3o, secret\u00e1rios escolares, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros e auxiliares de servi\u00e7os gerais.<\/p>\n<p>Segundo o relator, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar a proposta na comiss\u00e3o ainda antes do fim do ano legislativo. \u201cMinha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer um relat\u00f3rio coerente, constitucional e legal para ser aprovado por unanimidade. Espero que a gente consiga votar j\u00e1 na pr\u00f3xima semana\u201d, afirmou Danilo Forte.<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a jur\u00eddica<br \/><\/strong>O diretor de programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Armando Amorim Sim\u00f5es, defendeu o m\u00e9rito da proposta, mas alertou para a necessidade de ajustes no texto para evitar futuras contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Sim\u00f5es explicou que a Constitui\u00e7\u00e3o exige que a lei defina claramente quem s\u00e3o os &#8220;profissionais da educa\u00e7\u00e3o&#8221;. Ele apontou diverg\u00eancias entre o texto do projeto e as defini\u00e7\u00f5es atuais da <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1996\/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html\">Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a> e da Lei 14.817\/24.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso dar \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica a robustez que ela precisa para que n\u00e3o seja, logo na sequ\u00eancia, alvo de uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de gestores\u201d, ponderou o representante do MEC.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio coordena um grupo de trabalho com entidades sindicais e de gestores para aperfei\u00e7oar a reda\u00e7\u00e3o e garantir a constitucionalidade do piso.<\/p>\n<div id=\"image-container-1230254\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1230254\">\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Armando Amorim sugeriu ajustes na proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><strong>Impacto nos munic\u00edpios<br \/><\/strong>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o custeio da medida. O representante da entidade, Jo\u00e3o de S\u00e1, estimou um impacto anual de R$ 20,1 bilh\u00f5es nos cofres municipais.<\/p>\n<p>\u201cA cada dez profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, seis s\u00e3o vinculados aos munic\u00edpios. Em 2024, mais da metade das cidades fecharam as contas no vermelho\u201d, argumentou. Ele sugeriu que a Uni\u00e3o participe do financiamento, a exemplo do que ocorre com o piso da enfermagem, para n\u00e3o sobrecarregar as prefeituras.<\/p>\n<p><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o<br \/><\/strong>Representantes dos trabalhadores rebateram os argumentos financeiros e relataram as dificuldades enfrentadas pela categoria, que muitas vezes recebe apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mesmo com anos de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Rita de C\u00e1ssia Ara\u00fajo, emocionou-se ao descrever a rotina nas escolas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s somos a espinha dorsal da escola. Temos orgulho de limpar o ch\u00e3o e de fazer a merenda, mas precisamos ter dignidade e p\u00e3o na mesa. Ser\u00e1 que um prefeito ou um deputado sobreviveria com um sal\u00e1rio m\u00ednimo?\u201d, questionou Rita.<\/p>\n<p>Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Administrativos da Educa\u00e7\u00e3o do Amazonas, Elicleia Lopes Branch, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) possui recursos suficientes para cobrir o reajuste. \u201cO Fundeb deve chegar a R$ 266 bilh\u00f5es em 2026. O impacto do piso representaria apenas uma pequena parte desse montante\u201d, defendeu.<\/p>\n<div id=\"image-container-1230246\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1230246\">\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Professora Luciene Cavalcante defendeu valoriza\u00e7\u00e3o das categorias<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><strong>Apoio parlamentar<br \/><\/strong>Durante a reuni\u00e3o, deputados defenderam a aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do projeto para corrigir uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) destacou que a valoriza\u00e7\u00e3o de todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um mandamento constitucional.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos mais normalizar que nossos profissionais recebam sal\u00e1rio m\u00ednimo. A escola n\u00e3o funciona sem quem cuida da gest\u00e3o, da alimenta\u00e7\u00e3o, da limpeza e da seguran\u00e7a\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n<p>O deputado Patrus Ananias (PT-MG) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia desses trabalhadores para o sistema educacional e para a garantia de direitos fundamentais, como a alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<br \/><\/strong>O relator Danilo Forte pretende disponibilizar o parecer no sistema da C\u00e2mara at\u00e9 segunda-feira.<\/p>\n<p>Se houver acordo, o texto poder\u00e1 ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da CCJ na pr\u00f3xima semana. A proposta tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> nas comiss\u00f5es. Se aprovada na CCJ e n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 diretamente para o Senado.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Da Reda\u00e7\u00e3o &#8211; GM<br \/>Edi\u00e7\u00e3o &#8211; WS<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1230229-relator-promete-para-a-proxima-semana-parecer-sobre-piso-salarial-de-funcionarios-de-escolas\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>05\/12\/2025 &#8211; 11:52 \u00a0 Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Danilo Forte (C) \u00e9 o relator da proposta na Comiss\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5305"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5305\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}