\n<\/p>\n
\n 04\/12\/2025 – 19:31 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Saulo Pedroso, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272\/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o a serem identificados com selo oficial de origem. A identifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser aplicada de forma clara e vis\u00edvel.<\/p>\n Ficam exclu\u00eddos da obrigatoriedade produtos que:<\/p>\n Nos casos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, o exportador dever\u00e1 adotar medidas alternativas para identificar a origem brasileira, como selo de origem em documentos comerciais ou de transporte.<\/p>\n Segundo Veras, a medida busca fortalecer a presen\u00e7a brasileira no com\u00e9rcio internacional, facilitando o reconhecimento da origem dos produtos brasileiros, bem como sua qualidade e proced\u00eancia. “Ao agregar valor aos nossos produtos, a iniciativa refor\u00e7a a reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mercado externo e impulsiona sua competitividade no cen\u00e1rio global”, afirmou.<\/p>\n Veras lembrou que a Lei 5.700\/71<\/a> estabelece restri\u00e7\u00f5es ao uso da bandeira nacional em r\u00f3tulos ou embalagens de produtos para preservar o respeito e a integridade dos s\u00edmbolos nacionais. “Diante dessas restri\u00e7\u00f5es legais, a implementa\u00e7\u00e3o de um selo oficial de origem surge como uma alternativa vi\u00e1vel e eficaz para identificar e promover os produtos brasileiros no mercado internacional”, disse.<\/p>\n Para o relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), o projeto traz medida relevante para fortalecer a identidade nacional e valorizar nossos produtos no mercado internacional. “O estabelecimento de identifica\u00e7\u00e3o de origem por meio Pr\u00f3ximos passos<\/strong>\n
de selo oficial brasileiro, conforme regulamento, vai incentivar nossas vendas externas”, disse.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, uma proposta precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n