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\n 03\/12\/2025 – 20:52 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Isnaldo Bulh\u00f5es Jr., relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> aprovou o relat\u00f3rio preliminar do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/25) alocando R$ 12,1 bilh\u00f5es para emendas de comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado e mais R$ 4 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral. No projeto original, o fundo tinha apenas R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n O relator, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), fez um corte linear de R$ 2 bilh\u00f5es nas despesas de custeio e investimentos, mas tamb\u00e9m contou com uma reestimativa de receitas de R$ 13,2 bilh\u00f5es, aprovada mais cedo.<\/p>\n As emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria j\u00e1 tinham garantidas no projeto uma reserva de R$ 37,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n O relator destinou ent\u00e3o R$ 1,1 bilh\u00e3o para os 16 relatores setoriais do Or\u00e7amento, R$ 500 milh\u00f5es para outras emendas de bancadas estaduais e R$ 400 milh\u00f5es para os ajustes do relat\u00f3rio geral.<\/p>\n Os relatores setoriais tamb\u00e9m poder\u00e3o remanejar recursos at\u00e9 um determinado limite. O maior limite \u00e9 de R$ 400 milh\u00f5es para as \u00e1reas de Infraestrutura, Sa\u00fade, Cidades e Defesa.<\/p>\n Meta de super\u00e1vit<\/strong> O relator criticou a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos pedidos de cr\u00e9ditos suplementares<\/span> proposta pelo governo no texto. “A PLOA<\/span> 2026 concede autoriza\u00e7\u00f5es para suplementa\u00e7\u00e3o de determinadas despesas sem estabelecer limites para o cancelamento de dota\u00e7\u00f5es, de modo que algumas programa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser integralmente canceladas como forma de se obter as fontes de recursos que possam atender \u00e0s suplementa\u00e7\u00f5es”, disse Isnaldo Bulh\u00f5es.<\/p>\n Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto
As despesas totais do Or\u00e7amento de 2026 s\u00e3o de R$ 6,5 trilh\u00f5es, sendo que R$ 1,8 trilh\u00e3o refere-se ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica federal. A meta \u00e9 de super\u00e1vit de R$ 34,2 bilh\u00f5es nas contas.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n