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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\nMendon\u00e7a Filho disse que relat\u00f3rio ser\u00e1 \u201cousado e corajoso\u201d<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong>
Na mesma audi\u00eancia, o relator da comiss\u00e3o, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), voltou a adiantar pontos de seu relat\u00f3rio, que ser\u00e1 \u201cousado e corajoso\u201d e dever\u00e1 ser apresentado na quinta-feira (4). Ele criticou a proposta original do governo, tamb\u00e9m dizendo que ela afeta a autonomia dos estados. O relat\u00f3rio, segundo Mendon\u00e7a, ser\u00e1 orientado pela descentraliza\u00e7\u00e3o, e a palavra \u201ccoordena\u00e7\u00e3o\u201d na PEC ser\u00e1 alterada para \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\u201cMeu esp\u00edrito n\u00e3o \u00e9 excluir o governo federal, que tem muito a colaborar no esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o relator. \u201cO governo central tem a Pol\u00edcia Federal, a quem cabe combater o tr\u00e1fico internacional de drogas, o tr\u00e1fico de armas, cuidar das fronteiras. H\u00e1 um campo vasto de combate a criminalidade nesse campo.\u201d<\/p>\n
Mendon\u00e7a Filho tamb\u00e9m anunciou mudan\u00e7as na governan\u00e7a: o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ser\u00e1 preservado, mas ser\u00e1 de natureza consultiva, e n\u00e3o deliberativa. O objetivo \u00e9 evitar que resolu\u00e7\u00f5es de conselhos \u201cpassem por cima do Parlamento\u201d.<\/p>\n
Buscando simplificar a vida do cidad\u00e3o e refor\u00e7ar as for\u00e7as locais, o relator adiantou que o relat\u00f3rio garantir\u00e1 o poder de que as pol\u00edcias militares e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) possam lavrar o auto de termo circunstancial de emergencial, a fim de evitar deslocamentos at\u00e9 delegacias de pol\u00edcia civil.<\/p>\n
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\nAlencar Santana: \u201cQueremos a\u00e7\u00e3o integrada, colaborativa, planejada”<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Integra\u00e7\u00e3o<\/strong>
O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-l\u00edder do governo, defendeu a PEC, argumentando que a proposta busca fortalecer as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Ele refutou a ideia de que a proposta visa \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o ou \u00e0 retirada de compet\u00eancias.<\/p>\nAlencar Santana enfatizou que a PEC constitucionaliza o sistema de seguran\u00e7a para que haja uma a\u00e7\u00e3o integrada. \u201cQueremos a\u00e7\u00e3o integrada, colaborativa, planejada. O crime organizado, o PCC, que se originou em S\u00e3o Paulo, hoje est\u00e1 no pa\u00eds inteiro e at\u00e9 no mundo. Vai ficar s\u00f3 a PM de S\u00e3o Paulo combatendo?\u201d, disse.<\/p>\n
O vice-l\u00edder do governo pediu que a ess\u00eancia da proposta enviada pelo governo fosse mantida pelos parlamentares e que o governo n\u00e3o seja deslegitimado como autor.<\/p>\n
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