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\n 01\/12\/2025 – 19:34 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do INSS em reuni\u00e3o nesta segunda-feira<\/p>\n<\/p><\/div>\n O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jucimar Fonseca da Silva n\u00e3o convenceu os parlamentares sobre as motiva\u00e7\u00f5es que o levaram a apoiar a libera\u00e7\u00e3o de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contr\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele dep\u00f4s nesta segunda-feira (1\u00ba) na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI<\/span>) do INSS ap\u00f3s ser conduzido pela Pol\u00edcia Legislativa do Senado.<\/p>\n Esta foi a primeira condu\u00e7\u00e3o coercitiva da CPMI e ocorreu depois de duas tentativas infrut\u00edferas em colher o depoimento de Jucimar. Ele foi acompanhado por um oficial de Justi\u00e7a. Em abril, Jucimar foi afastado do cargo durante a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Ele apresentou atestados m\u00e9dicos \u00e0 CPMI e conseguiu cancelar seus depoimentos anteriormente agendados, e faltou a uma per\u00edcia m\u00e9dica do Senado. Nesta madrugada, Jucimar foi localizado pela Pol\u00edcia Legislativa perto de Manaus (AM), e a condu\u00e7\u00e3o coercitiva foi efetivada.<\/p>\n Jucimar dep\u00f4s como testemunha e sem habeas corpus<\/span>, em reuni\u00e3o comandada pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Carlos Viana (Podemos-MG).<\/p>\n O depoente negou ter conquistado o cargo no INSS por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Tamb\u00e9m negou ter recebido propina para assinar parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel a descontos de entidades como a Conafer.<\/p>\n “Eu nunca assinei autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento, porque eu n\u00e3o era ordenador de despesa para pagamento de entidade. Eu acompanhava, mas quem assinava as autoriza\u00e7\u00f5es de pagamento era o chefe da Divis\u00e3o de Consigna\u00e7\u00f5es e o diretor de Benef\u00edcios”, afirmou. “E quem fazia o pagamento da ordem banc\u00e1ria para a conta das entidades era a Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Log\u00edstica do INSS, que fazia a transfer\u00eancia banc\u00e1ria para o Banco do Brasil, para as entidades.”<\/p>\n Aumento dos descontos<\/strong> Em 2022, os descontos passaram de R$ 800 milh\u00f5es; em 2023, chegaram a R$ 1,6 bilh\u00e3o; e, em 2024, atingiram R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n “Eu tinha poder de sugest\u00e3o para me manifestar tecnicamente sobre a razoabilidade ou n\u00e3o de uma determinada situa\u00e7\u00e3o. Mas eu n\u00e3o tinha poder decis\u00f3rio. Voc\u00eas sabem que, hierarquicamente, os meus diretores e o presidente do INSS poderiam revogar ou pedir ou negar ou indeferir ou n\u00e3o concordar com as minhas sugest\u00f5es t\u00e9cnicas”, explicou Jucimar Fonseca.<\/p>\n Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI<\/p>\n<\/p><\/div>\n Para o relator, a Conafer integra organiza\u00e7\u00e3o criminosa que roubou dinheiro de milh\u00f5es de aposentados e pensionistas. Alfredo Gaspar mostrou investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo depoente sobre a Conafer, em 2022, que atestou n\u00e3o haver \u201cnenhum risco iminente nem gravidade constatada\u201d em 500 fichas associativas da entidade que foram analisadas.<\/p>\n “Naquele momento, se tivesse irregularidade, ele tinha obriga\u00e7\u00e3o de dizer que era para ser suspenso. Qual foi o resultado? Continua o desconto. Se foi de boa-f\u00e9 ou de m\u00e1-f\u00e9, est\u00e1 muito cedo pra dizer, mas teve a oportunidade de bloquear os descontos da Conafer”, disse o relator.<\/p>\n Aus\u00eancia<\/strong> A decis\u00e3o desagradou os parlamentares. “Solicitaremos que a Advocacia do Senado Federal recorra dessa decis\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal, que seria respons\u00e1vel pelo deslocamento do senhor Sandro, da unidade prisional de Sergipe at\u00e9 o Congresso Nacional, tamb\u00e9m foi notificada da ordem e n\u00e3o realizou a sua condu\u00e7\u00e3o, acarretando \u00f4nus financeiros para o Senado Federal, que contava com esse importante depoimento”, informou o presidente da CPMI, senador Carlos Viana.<\/p>\n O senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a aus\u00eancia e explicou que Sandro e seu s\u00f3cio Alexsandro Prado Santos controlavam duas associa\u00e7\u00f5es sediadas em Sergipe, a Universo Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previd\u00eancia Social (AAPPS Universo) e a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev) para efetuar descontos mensais compuls\u00f3rios e fraudulentos.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o
Jucimar confirmou ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), que, entre 2022 e 2024, as somas dos descontos associativos no INSS cresceram progressivamente. Segundo Gaspar, na gest\u00e3o do depoente, os acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (ACTs) passaram de 16 para 40.<\/p>\n
O outro depoente previsto para esta segunda-feira, Sandro Temer de Oliveira, n\u00e3o compareceu \u00e0 CPMI. Ele est\u00e1 preso em Aracaju (SE) e conseguiu habeas corpus do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), para n\u00e3o depor na comiss\u00e3o.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n