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\n 25\/11\/2025 – 22:47 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Bia Kicis relatou a proposta na CCJ<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (25), o Projeto de Lei 2252\/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PL-SP), que permite interceptar dados dos celulares de passageiros e da tripula\u00e7\u00e3o de aeronaves envolvidas em acidentes a\u00e9reos. O objetivo \u00e9 utilizar as informa\u00e7\u00f5es para facilitar as opera\u00e7\u00f5es de busca da aeronave.<\/span><\/p>\n Pelo texto aprovado, as informa\u00e7\u00f5es obtidas ser\u00e3o compartilhadas com a autoridade aeron\u00e1utica para serem usadas nas atividades de busca e salvamento e na investiga\u00e7\u00e3o de acidentes aeron\u00e1uticos.<\/span><\/p>\n A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel na CCJ da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), que fez apenas ajustes t\u00e9cnicos no texto.\u00a0<\/span><\/p>\n Bia Kicis considerou a proposta \u201cconveniente e oportuna\u201d. \u201cO transporte a\u00e9reo, embora estatisticamente muito seguro, ainda est\u00e1 sujeito a acidentes e situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia\u201d, afirmou a relatora. \u201cNos \u00faltimos anos, houve grande expans\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o civil, inclusive alcan\u00e7ando rotas remotas e regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso\u201d, considerou Kicis.<\/span><\/p>\n Kicis tamb\u00e9m ressaltou que pequenas aeronaves n\u00e3o t\u00eam, muitas vezes, equipamentos localizadores obrigat\u00f3rios, o que pode dificultar opera\u00e7\u00f5es de busca. \u201cDiante desse contexto, a proposi\u00e7\u00e3o atende a uma demanda concreta por aprimorar os meios de localiza\u00e7\u00e3o de aeronaves em emerg\u00eancia\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n A deputada relatou caso de 2023 em que helic\u00f3ptero desaparecido no litoral de S\u00e3o Paulo s\u00f3 foi encontrado depois de 12 dias, quando uma quebra de sigilo telef\u00f4nico dos ocupantes obtida judicialmente permitiu delimitar um raio de busca mais preciso.<\/span><\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/span><\/p>\n
Como foi analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, o projeto j\u00e1 poder\u00e1 seguir para a an\u00e1lise do Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n