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\n 24\/11\/2025 – 16:15 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Andreia Siqueira: nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 mais precisa<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118\/25<\/a>, que prop\u00f5e substituir o termo \u201cs\u00edndrome de Down\u201d por \u201cTrissomia do Cromossomo 21\u201d (T21) em leis, documentos oficiais, registros m\u00e9dicos e materiais educativos.<\/p>\n O objetivo do projeto do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) \u00e9 promover maior respeito, inclus\u00e3o e reconhecimento da identidade das pessoas com T21, por meio de uma linguagem mais neutra e sem conota\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n Segundo a relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), a denomina\u00e7\u00e3o \u201cTrissomia do Cromossomo 21\u201d \u00e9 mais precisa do ponto de vista m\u00e9dico e gen\u00e9tico, descrevendo de forma objetiva a causa da condi\u00e7\u00e3o. “Essa atualiza\u00e7\u00e3o favorece a uniformiza\u00e7\u00e3o de registros e documentos oficiais, bem como a adequa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds aos padr\u00f5es adotados por institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e organismos internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)”, disse.<\/p>\n Siqueira rejeitou mudan\u00e7a proposta pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade para coexistirem as nomenclaturas “s\u00edndrome de Down” e “Trissomia do Cromossomo 21” para uma transi\u00e7\u00e3o gradual e preserva\u00e7\u00e3o da terminologia historicamente consolidada. “A substitui\u00e7\u00e3o integral atende melhor ao objetivo central da proposi\u00e7\u00e3o: consolidar, no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, uma terminologia moderna, cient\u00edfica e coerente com a evolu\u00e7\u00e3o do conhecimento e da comunica\u00e7\u00e3o inclusiva”, declarou a relatora.<\/p>\n Se o projeto virar lei, a atualiza\u00e7\u00e3o deve ser feita em at\u00e9 um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n