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\n 25\/11\/2025 – 10:08 \u00a0\n <\/p>\n
Leonardo Duarte\/Governo do Esp\u00edrito Santo<\/em><\/p>\n Suas mant\u00e9m uma rede de unidades p\u00fablicas de atendimento<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 383\/17<\/a>, que estabelece a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1% da Receita Corrente L\u00edquida da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas).<\/p>\n O debate foi solicitado pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) e ser\u00e1 realizado \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio 7. O parlamentar quer ouvir gestores, parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil para avaliar os impactos da proposta.<\/p>\n O Suas re\u00fane servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios da assist\u00eancia social, executados de forma integrada pela Uni\u00e3o, pelos estados e pelos munic\u00edpios. Entre as a\u00e7\u00f5es do Suas est\u00e3o o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (Paif) e o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti).<\/p>\n O sistema tamb\u00e9m mant\u00e9m uma rede de unidades p\u00fablicas de atendimento, como os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e os Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas).<\/p>\n “O Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social constitui pol\u00edtica p\u00fablica essencial para a prote\u00e7\u00e3o social de milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Contudo, a instabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e a falta de garantia de recursos m\u00ednimos t\u00eam comprometido sua plena execu\u00e7\u00e3o”, afirma Ruy Carneiro.<\/p>\n A PEC 383\/17 j\u00e1 est\u00e1 pronta para a an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. Foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a> e pela comiss\u00e3o especial<\/span> criada para analisar o tema<\/a>.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 RL<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n