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\n 24\/11\/2025 – 16:52 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Amom Mandel, relator do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou estrat\u00e9gia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Projeto de Lei 2594\/24, do deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL), inclui a oferta de instrumentos padronizados e cientificamente comprovados para a triagem em formato impresso e eletr\u00f4nico.<\/p>\n Pela proposta, os instrumentos de triagem dever\u00e3o ser acess\u00edveis para pais, respons\u00e1veis ou cuidadores, e incluir\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es claras de que os resultados n\u00e3o equivalem a um diagn\u00f3stico de TEA. Caso o resultado seja positivo ou haja d\u00favidas, \u00e9 recomendado buscar atendimento presencial no servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n O texto foi aprovado com emenda<\/span> da Comiss\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia para deixar claro que a detec\u00e7\u00e3o de sinais de risco n\u00e3o deve ser confundida com o pr\u00f3prio diagn\u00f3stico do TEA pela popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n O texto aprovado estabelece que os instrumentos de triagem poder\u00e3o ser disponibilizados avulsos ou junto \u00e0 carteira de vacina\u00e7\u00e3o. No formato eletr\u00f4nico, os resultados e as orienta\u00e7\u00f5es sobre os sinais de risco ser\u00e3o apresentados imediatamente ap\u00f3s o preenchimento on-line.<\/p>\n Teste padronizado<\/strong> Mandel afirmou que \u00e9 essencial garantir um fluxo bem estruturado de cuidado ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos sinais de risco. “A crian\u00e7a com suspeita de TEA deve ser encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o multiprofissional em servi\u00e7os especializados”, explicou.<\/p>\n A fam\u00edlia deve ser capacitada para compreender o transtorno, lidar com os desafios e participar ativamente do processo terap\u00eautico, segundo Mandel. “Isso inclui a oferta de grupos de apoio, educa\u00e7\u00e3o parental e acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e humanizadas sobre direitos e op\u00e7\u00f5es de cuidado”, disse o relator.<\/p>\n Agendamento<\/strong> O projeto determina ainda que o poder p\u00fablico realize campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o transtorno, destacando a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce e tamb\u00e9m da estimula\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
Para o relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), a ado\u00e7\u00e3o de um instrumento padronizado para triagem precoce do TEA no SUS n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica e estrat\u00e9gica do Estado brasileiro. “A utiliza\u00e7\u00e3o extensiva de um teste padronizado e validado cientificamente permite uniformizar os crit\u00e9rios de observa\u00e7\u00e3o e aumentar a precis\u00e3o dos encaminhamentos para avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica”, disse.<\/p>\n
Crian\u00e7as com resultado positivo dever\u00e3o receber prioridade no agendamento de avalia\u00e7\u00e3o com profissionais de sa\u00fade. Pais e respons\u00e1veis dever\u00e3o ser informados sobre a possibilidade de pedir assist\u00eancia em sa\u00fade mental e sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas dispon\u00edveis.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada por deputados e senadores.<\/p>\n