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\n 19\/11\/2025 – 18:05 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvia Cristina, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es permanentes de vigil\u00e2ncia, informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade p\u00fablica, com foco na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sintomas, formas de transmiss\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n A febre Oropouche \u00e9 uma virose transmitida principalmente pelo maruim (Culicoides paraensis<\/em>), tamb\u00e9m conhecido como mosquito-p\u00f3lvora. A doen\u00e7a provoca febre alta, dor de cabe\u00e7a intensa e dores musculares, podendo, em casos mais graves, evoluir para complica\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas. Sem tratamento espec\u00edfico, o manejo \u00e9 sintom\u00e1tico, e a preven\u00e7\u00e3o depende do controle do inseto transmissor e da prote\u00e7\u00e3o contra picadas.<\/p>\n Pelo texto, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade dever\u00e3o promover campanhas educativas, mutir\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e atividades em escolas, unidades b\u00e1sicas e espa\u00e7os p\u00fablicos. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos treinamentos para profissionais de sa\u00fade sobre o diagn\u00f3stico diferencial da febre Oropouche em rela\u00e7\u00e3o a outras arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.<\/p>\n Pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o<\/strong> Silvia Cristina destacou que o substitutivo refor\u00e7a a preven\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva e fortalece a capacidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em enfrentar emerg\u00eancias sanit\u00e1rias.<\/p>\n A deputada citou dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que apontam Rond\u00f4nia como o segundo estado com mais casos confirmados da doen\u00e7a em 2024, com 1.748 registros. Em todo o Pa\u00eds, foram mais de 6,6 mil casos confirmados, e os quadros mais graves podem causar sequelas neurol\u00f3gicas.<\/p>\n Apoio \u00e0 pesquisa<\/strong> O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dever\u00e1 manter banco de dados atualizado, elaborar mapas de risco e oferecer recursos para a\u00e7\u00f5es emergenciais em \u00e1reas de maior vulnerabilidade.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O texto aprovado na comiss\u00e3o \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), aos projetos de lei 3426\/25 e 3450\/25, ambos do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Enquanto a reda\u00e7\u00e3o original previa a divulga\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre a febre Oropouche, tanto para a popula\u00e7\u00e3o quanto para profissionais de sa\u00fade, o parecer da relatora estabelece uma pol\u00edtica p\u00fablica ampla de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades e institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas para apoiar pesquisas, desenvolver testes diagn\u00f3sticos e elaborar protocolos cl\u00ednicos.<\/p>\n
A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n